Durante duas semanas, três peritos internacionais vão estar em Portugal no âmbito de uma missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para avaliar as eleições presidenciais, desde as campanhas à contagem dos votos. O objetivo desta missão não é supervisionar as eleições, mas observar e avaliar o processo eleitoral, explicou à Lusa o analista da Macedónia do Norte que está a liderar a equipa, Goran Petrov.

O nosso trabalho não é supervisionar. Estamos em Portugal a convite do Governo e vamos observar as eleições e avaliá-las em coordenação com os compromissos da OSCE e de outras obrigações e padrões internacionais para eleições democráticas, mas também em coordenação com a legislação nacional”, referiu.

No total, a missão do gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (OSCE/ODIHR) é composta por apenas seis pessoas, três peritos internacionais, incluindo Goran Petrov, que chegaram a Portugal na segunda-feira, e três portugueses para apoiar.

Durante duas semanas, o objetivo destes especialistas é ficar a conhecer determinados aspetos do processo eleitoral, desde as campanhas à contagem dos votos no dia 24 de janeiro.

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Vamos cobrir apenas aspetos específicos do processo eleitoral”, explicou o líder da equipa, referindo questões como a administração eleitoral, o financiamento e cobertura mediática das campanhas, e as respetivas regulações.

Estes temas foram definidos por uma missão de avaliação de necessidades da OSCE, que visitou Portugal em novembro, e a sua análise vai passar por várias reuniões com representantes de diferentes entidades e visitas a algumas mesas de voto no dia das eleições.

Em termos com a observação, a nossa abordagem típica para este tipo de missões é conduzir uma observação limitada, não sistemática, de atividades no dia da eleição, observando um pequeno número de mesas de voto, para ter uma ideia dos procedimentos no dia da eleição e, potencialmente, da contagem de votos”, descreveu Goran Petrov, acrescentando que ainda estão à aguardar a acreditação para poder fazer esse trabalho.

A decorrer em plena pandemia de Covid-19, as eleições presidenciais têm este ano novas regras, como a recolha de votos nos lares de idosos e a doentes em confinamento obrigatório, novidades às quais os peritos também vão estar atentos.

Já nos reunimos com a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e o Comissão Nacional de Eleições e discutimos todos os aspetos relacionados com a administração das eleições, incluindo os novos aspetos de voto em confinamento obrigatório e em lares”, referiu o líder da equipa.

Das diferentes missões em contexto eleitoral que a OSCE/ODIHR habitualmente conduz, aquela que está a realizar em Portugal desde segunda-feira é das mais curtas, com equipas mais reduzidas e com um escopo de análise mais pequeno. Depois da visita a Portugal, os peritos vão produzir um relatório sobre as presidenciais, com recomendações para melhorar o processo eleitoral, que deverá ser apresentado em março.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. A campanha eleitoral começou no domingo e decorre até 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).