A eurodeputada comunista Sandra Pereira considera que o primeiro semestre de 2021 deveria ser “o momento para o Governo português afirmar a necessidade de um processo real de cooperação e solidariedade entre iguais”, e também para a criação de políticas que “assegurassem uma efetiva convergência no progresso” económico-social.

A comunista defendeu também que a presidência portuguesa do Conselho da UE deveria ser um momento para afirmar, “não a militarização da União Europeia no quadro da NATO, mas a paz como valor inalienável”.

Contudo, “não é esta a opção do programa” de Portugal, que, na opinião da eurodeputada, “prossegue os objetivos de aprofundamento do processo de integração capitalista” e também dos “pilares e instrumentos de domínio ao serviço das potências europeias e do capital transnacional”.

O programa da presidência portuguesa “não aponta as soluções para os graves problemas com que os povos estão confrontados”.

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Para o PCP, esta resposta assenta no “respeito e afirmação do direito de cada país ao desenvolvimento e ao progresso social, de acordo com as suas especificidades”, na garantia dos direitos dos trabalhadores dos Estados-membros da UE, nomeadamente, de Portugal, e também na “rejeição de imposições e constrangimentos estranhos e contrários ao interesse nacional”.

Costa, entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.

Na quarta-feira, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.

Este passo legislativo dado pelo executivo, que visa permitir à Comissão Europeia proceder à emissão de dívida no âmbito do fundo de recuperação e resiliência, foi divulgado pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, através de uma mensagem publicada na sua conta pessoal na rede social Twitter.