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Desde domingo à tarde que se sabia que as regras do confinamento iam mudar também no comércio. No dia seguinte foram conhecidas as mudanças e esta terça-feira, com a sua publicação, ficou claro que entravam em vigor horas depois: a partir das 0h00 de quarta-feira. Mudanças que, conjugadas com as muitas exceções e limitações previstas neste segundo confinamento, não têm facilitado a perceção do que está aberto e fechado. Nem para os responsáveis dos estabelecimentos comerciais, nem para os consumidores.

Uma ronda por um dos maiores centros comerciais da Grande Lisboa, o Cascais Shopping, feita esta terça-feira de manhã, revelou menos movimento, mas ainda assim dezenas de pessoas a circular e a comprar. Para além dos hipermercados, há diversos estabelecimentos abertos. Desde a farmácia à venda de produtos eletrónicos e informáticos e à assistência aos telemóveis, mas também  as óticas, as floristas, as lavandarias, os quiosques e as lojas de produtos naturais e para animais.

Mas há também cadeias especializadas que estão autorizadas a abrir, por exemplo no setor dos cosméticos, mas que optam por encerrar, eventualmente porque antecipam uma queda muito acentuada da procura e preferem nesta situação recorrer aos instrumentos de apoio disponíveis.

Dentro de portas, os cafés ainda serviam os poucos clientes à ponta do balcão, mas com uma limitação: comer e beber, ainda que seja o café, tem de ser no exterior. Dentro do centro comercial não se pode tirar a máscara, explica a funcionária. E esta quarta-feira como vai ser? Ainda não se sabia com rigor, mas bastou o anúncio das novas restrições para que a procura de bens ao postigo, incluindo cafés, caísse.

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No setor esperava-se que a medida fosse publicada esta terça-feira para entrar em vigor na quinta-feira, mas desta vez o Governo não deu folga para as empresas se adaptarem. A partir de quarta-feira fica proibida a venda ou entrega ao postigo (porta) de artigos por parte de estabelecimentos não alimentares e do comércio ou retalho alimentar, com a exceção de entregas de take away em embalagens fechadas e sem consumo à porta dos estabelecimentos. Bebidas, incluindo cafés, não podem ser vendidas.

As lojas que estão abertas ficam ainda proibidas de publicitar campanhas de saldos, promoções ou liquidações e os restaurantes dentro dos espaços comerciais, como centros comerciais, ficam interditados de vender em take-away diretamente ao público. Só por encomenda e através de um intermediário, sendo que uma das medidas de controlo de preços é o limite das comissões cobradas pelas plataformas digitais aos comerciantes por estes serviços.

À semelhança do que sucedeu no primeiro confinamento, são várias as cadeias especializadas de produtos não alimentares que podem funcionar, nomeadamente de produtos eletrónicos, eletrodomésticos e de comunicações. E apesar da proibição que foi imposta aos produtos ditos não essenciais nas grandes lojas que estão abertas — e que não se verificou no primeiro confinamento — a lista de estabelecimentos autorizados a funcionar é mais extensa e inclui, por exemplo, lojas de produtos de cosméticos e higiene, drogarias, lojas de ferragens e de material de bricolage e de jardim (com inibição de vender móveis).

Fitas isolam as áreas onde estão os produtos de venda proibida durante o confinamento geral

Uma das principais novidades deste confinamento é a proibição de venda de determinados produtos por parte das grandes superfícies alimentares. Foi anunciada na quinta-feira, mas o despacho foi publicado na sexta-feira e a medida só entrou em vigor no dia 18, segunda-feira, esclareceu ao Observador o diretor-geral da APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição). Gonçalo Lobo Xavier apontou para a necessidade de adaptação da logística para cumprir esta disposição que interdita a venda de alguns produtos nas áreas de grande retalho que podem ficar de portas abertas: livros, vestuário, calçado e moda, artigos de desporto, jogos e brinquedos e mobiliário e artigos de decoração. O que significa que no fim de semana ainda terá sido possível (e legal), por exemplo, comprar livros nos hipermercados.

Cortinas, fitas e baias. Após recuo do Governo, hipermercados vão ser “criativos” para não venderem o que não podem

A adaptação também teve de ser feita nas lojas de retalho especializada que vendem livros, como a FNAC. O acesso a estes estabelecimentos continua aberto, mas a área da livraria está vedada com fitas. Não se podem vender livros, no entanto não há restrição na venda de outros produtos culturais como CD e DVD. E os jogos de computador podem ser vendidos, ao contrário dos jogos sociais (de tabuleiro), que estão proibidos.

As exceções foram justificada pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, com a preocupação de mitigar distorções de mercado pelo facto de as livrarias e outros estabelecimentos especializados de retalho, como lojas de pronto-a-vestir, não poderem estar de portas abertas.

Indicação de venda à porta (ao postigo) disponível em lojas com acesso limitado

Os artigos de desporto estão entre os itens que os hipermercados não podem vender, mas há lojas de retalho especializadas onde foi possível ainda adquirir estes produtos em vendas ao postigo. Neste tipo de retalho foi aberta uma exceção, não prevista no primeiro confinamento, que mantém o serviço de compra e manutenção de velocípedes (bicicletas), um dos artigos mais procurados em dias de pandemia.

Entre as lojas visitadas pelo Observador está a Decathlon de Cascais, onde é apenas possível entrar nas lojas para aceder a estes serviços, os únicos que estão disponíveis para venda. Mas cá fora, numa tenda à porta, há todo um conjunto de artigos — desde gorros, luvas para prática de desporto e relógios para a prática de desporto até barras energéticas e mochilas — que podiam ser adquiridas e ao postigo era possível comprar até produtos do interior do estabelecimento desde que o cliente os conseguisse identificar aos funcionários. O que deixa de ser possível com as regras mais apertadas que entram esta quarta-feira em vigor.