As nomeações dos novos membros da Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea e do curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, David Santos, para o biénio de 2021-2022, foram publicadas em Diário da República (DR).

De acordo com o despacho n.º 880/2021 do DR, a comissão vai integrar seis membros, nomeadamente Ana Anacleto, curadora independente, Carla Cruz, artista e docente universitária, Fernando J. Ribeiro, artista e docente universitário, Horácio Frutuoso, artista.

Estão também no grupo da comissão, Mariana Pinto dos Santos, historiadora, investigadora e curadora independente, e Pedro Portugal, artista e docente universitário.

Para o mesmo biénio de 2021-2022, são ainda designados, no despacho, os representantes da tutela da Cultura, nomeadamente David Santos, curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado, e Graça Rodrigues, técnica especialista do gabinete da Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

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David Santos já desempenhava as funções de curador da coleção do Estado desde março de 2020, depois de o seu nome ter sido anunciado pela ministra da Cultura, em fevereiro desse ano, ao deixar o cargo de subdiretor que ocupava na Direção-Geral do Património Cultural desde o início de 2016.

Em maio de 2019, o Governo criou a Comissão para Aquisição de Arte Contemporânea, com a missão de identificar obras de artistas plásticos contemporâneos, tendo em vista a respetiva integração no programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

Os membros da primeira comissão tinham sido designados para o biénio 2019-2020, tendo, entretanto, cessado funções, razão pela qual são agora nomeados os novos membros, com artistas, curadores e historiadores de arte na sua composição.

Em 2019, após um protesto de alerta para o setor das artes visuais, apresentado por um grupo de 200 artistas ao primeiro-ministro, António Costa, o Governo lançou um programa de dez anos para aquisição de obras de arte contemporânea, para a coleção do Estado, com uma dotação orçamental mínima de 300 mil euros por ano.

Com este valor foram adquiridas 21 obras de arte em 2019, e, com um orçamento de 500 mil euros, mais 65 foram compradas em 2020, para incluir na Coleção de Arte Contemporânea do Estado, anteriormente conhecida como “Coleção SEC”, da Secretaria de Estado da Cultura.

Para este ano, foram anunciados mais 650 mil euros para aquisições.

O despacho da ministra da Cultura, publicado esta quinta-feira em DR, indica que produz efeitos a partir de sexta-feira, o dia seguinte ao da publicação.