O ministro do Ambiente desafiou segunda-feira o Parlamento Europeu a empenhar-se nas negociações com o Conselho Europeu a que Portugal preside para aprovar uma lei climática antes do fim do semestre.

É inimaginável que a Europa não seja o primeiro continente a comprometer-se com a sua neutralidade carbónica”, declarou João Pedro Matos Fernandes numa audição virtual com a comissão do Parlamento Europeu para o Ambiente, assumindo que há divergências sobre como lá chegar mesmo no seio do Conselho Europeu.

“Pensam mal aqueles que acham que se não conseguirmos, a culpa é do Conselho. A culpa é de todos nós. Todos temos que fazer um trabalho para irmos ao encontro do que manifestamente os cidadãos europeus nos solicitam”, argumentou o ministro português, dirigindo-se aos deputados europeus que o questionaram sobre como é que a presidência portuguesa da União Europeia pretende agir.

Matos Fernandes assumiu que, mesmo dentro dos países da União Europeia, “há ainda posições divergentes” sobre temas como o “orçamento carbónico”, ou seja, o limite de emissões que cada país e a União como um todo tem para cumprir a meta de neutralidade carbónica, definida pela Comissão Europeia como 2050, e de limitação do aquecimento global.

Posso garantir-vos que tudo faremos para que haja lei do clima no final deste semestre, mas não ponham a questão como se fosse só minha ou do conselho”, declarou, salientando que uma negociação só corre bem quando cada uma das partes define bem o que tem para dar, não apenas o que pretende da outra parte.

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O ministro indicou que tem havido reuniões com os deputados europeus e afirmou esperar que o Parlamento “também tenha definido o que tem para dar neste processo”, com a vista a aprovar uma lei do clima até ao fim da presidência portuguesa da União.

João Pedro Matos Fernandes salientou que em relação aos esforços para atingir a neutralidade carbónica em 2050 e conseguir uma redução de 55% nas emissões até 2030, “é fundamental que se consiga fazer o caminho em conjunto”, notando que “quem está mais longe é também quem menos fez” na descarbonização da economia e na procura de uma transição energética para fontes “limpas”.

É mesmo bom que cada país, dentro daquilo que pode fazer, tenha um compromisso muito sério para não ficar à espera que o país do lado o compense nas suas emissões”, afirmou.

Ressalvou que “a proposta do Conselho não é de uma obrigatoriedade para cada país, mas uma obrigatoriedade para o conjunto dos estados-membros” na redução de emissões.

Questionado sobre a designação de um “embaixador climático” para a Europa, à semelhança do que aconteceu com o ex-secretário de Estado norte-americano John Kerry, nomeado pela nova administração do Presidente Joe Biden, afirmou que a União Europeia “não sente necessidade” dessa figura porque “não tem que explicar nada ao mundo” em termos de ambição climática.