O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhou esta terça-feira perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o apoio às autoridades moçambicanas no combate ao terrorismo no norte do país é também do interesse da União Europeia.

“Este é um interesse da União Europeia, não se trata apenas de uma questão interna de Moçambique. Nós não podemos deixar que a África Oriental se constitua como uma das áreas de penetração e consolidação das redes terroristas internacionais e dos laços tão estreitos que elas têm com os diferentes tráficos de seres humanos, de droga, de pirataria, etc”, afirmou, na comissão parlamentar de Assuntos Externos do Parlamento Europeu.

Santos Silva, que apresentava as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE no domínio da política externa, apontou, na sua introdução, que um dos grandes objetivos é “desenvolver a estratégia conjunta com África”, incluindo-se neste domínio “apoiar esforços das autoridades moçambicanas no combate ao terrorismo internacional e apoiar as autoridades moçambicanas no enfrentamento da situação muito difícil hoje vivida no norte, em particular em Cabo Delgado”.

Dando conta da sua missão política a Maputo, na semana passada, enquanto representante do Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, o chefe da diplomacia portuguesa reiterou que as prioridades a nível de apoio a prestar, e identificadas em conjunto com as autoridades moçambicanas, “são muito claras”.

“Trata-se de reforçar a cooperação entre a UE e Moçambique nas áreas em que ela já existe: ação humanitária e os projetos de apoio ao desenvolvimento. E trata-se de aumentar significativamente a cooperação com Moçambique na área em que ela hoje é residual, a área da segurança”, disse.

Nesta área, prosseguiu, “o que está em causa é o nosso apoio à formação e treino de forças militares moçambicanas, para que elas sejam mais capazes de responder à insurgência, e também apoio logístico e em matéria de equipamento”.

“Ao mesmo tempo que a missão política se realizou, começou já o trabalho técnico. E, portanto, nós esperamos que nas próximas semanas consigamos chegar à definição do quadro político que há-de enquadrar este reforço da cooperação da UE com Moçambique”, disse.

Augusto Santos Silva acrescentou que “é muito importante ter em atenção dois pontos nesse apoio”, o primeiro dos quais garantir “que ele se faz no respeito estrito da soberania de Moçambique no respeito estrito do protagonismo que deve caber também às organizações regionais, quer à União Africana, quer à Comunidade dos Países da África Austral”.

“E o segundo ponto, também muito importante, é que esse apoio deve ser implementado o mais rapidamente possível, e de acordo com o quadro europeu, no respeito pelos direitos humanos, na formação necessária das forças militares e de segurança e na ligação clara entre a dimensão da segurança e a dimensão do desenvolvimento”, completou.

Na véspera, Santos Silva já dera conta aos seus homólogos europeus, num Conselho de Negócios Estrangeiros presencial em Bruxelas, da missão a Moçambique, onde se deslocou a pedido do Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança.

A violência armada na província nortenha de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, o que levou as autoridades moçambicanas a pedir auxílio à UE.

Para melhor determinar o quadro de apoio a prestar às autoridades moçambicanas, Josep Borrell solicitou a Santos Silva que se deslocasse a Maputo enquanto seu representante, o que sucedeu na semana passada.