O ministro do Ambiente e Ação Climática fez esta quarta-feira no parlamento um ponto da situação da estratégia do hidrogénio para Portugal, destacando sete projetos para Sines, desde a produção de hidrogénio a energias renováveis.

João Pedro Matos Fernandes falava uma audição regimental da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, quando disse que o projeto da produção de hidrogénio faz parte da estratégia de acelerar a transição energética, e que a criação de um cluster de projetos em Sines pretende desenvolver “toda uma nova indústria de produção de hidrogénio verde”.

Além de uma unidade industrial de eletrolisadores, ou do já divulgado Projeto H2Sines (produção de hidrogénio, energia limpa e investigação), o ministro lembrou que há em vista outros projetos, como o Projeto Fusion Fuel, a instalação de uma Comunidade de Energias Renováveis, a produção de amónia verde, ou a captura de dióxido de carbono e a criação de um “data center”.

A política do hidrogénio “tem múltiplos (projetos), autónomos e complementares” do “projeto âncora em Sines”, tendo sido já identificados outros potencias participantes, disse João Pedro Matos Fernandes, salientando que não há ainda qualquer decisão final.

Está aberto, acrescentou o ministro, um aviso para apoiar projetos de investimento que visem a produção de gases de origem renovável, incluindo o hidrogénio verde, com um total de 40 milhões de euros.

Lembrando que este mês fechou a central elétrica a carvão em Sines, e que em breve encerra a central do Pego, o responsável disse tratar-se das duas maiores instalações poluentes do país, que entre 2012 e 2018 representaram entre 15% e 18% do total nacional de emissões de gases com efeito de estufa.

“Portugal deixará, assim, de emitir 4,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (valor de 2019), alcançando uma redução estimada de 31% das emissões de gases com efeito de estufa em relação a 2005”, salientou Matos Fernandes.

Perante os deputados, e respondendo a acusações de que o Fundo Ambiental (FA) era pouco transparente, o ministro dedicou também grande parte da intervenção a fazer um balanço, com muitos números, da ação do Fundo, constituído em 2016.

Antes, os quatro fundos que existiam dispunham ao todo de 119 milhões de euros e em 2020 o FA teve receitas de 570 milhões de euros, com uma execução de 99,9%, referiu.

Nos últimos quatro anos, disse, foram gastos 1.340 milhões de euros mobilizados pelo FA, nomeadamente 243 milhões para redução do preço dos transportes públicos (passes sociais).

O ministro falou ainda dos 108 milhões do FA para os recursos hídricos, dos 211 milhões para mitigação e adaptação às alterações climáticas (como financiamento dos metros de Lisboa e Porto), e anunciou que na próxima semana estará disponível na página do FA um balanço dos programas dos últimos quatro anos.

“A gestão do Fundo Ambiental é um exemplo de clareza, mas também de poupança. Certificadas por um Revisor Oficial, as contas são à prova de bala”, assegurou, acrescentando que o orçamento deste ano do FA, com receitas de 571 milhões de euros, será aplicado em programas e continuidade e em novos apoios, como na elaboração e alteração dos Programas Regionais de Ordenamento do Território.

Este ano serão financiados, disse, projetos na área da recolha de biorresíduos, da limpeza de praias ou para bicicletas e áreas de “elevado valor natural”.

Se a questão do FA não levantou grandes questões, os deputados quiseram saber mais sobre a estratégia do hidrogénio verde, por exemplo como será transportado (questão de Hugo Carvalho, do PSD), respondendo o ministro que já há tecnologia para esse transporte, por navios ou por gasoduto.

Entre questões ligadas à pobreza energética ou a política de resíduos de vários deputados o ministro respondeu com um simples “não” à pergunta do deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta sobre se o Governo estava disponível para criar uma empresa pública de energias renováveis.

Também numa resposta ao mesmo deputado o ministro disse que “não faz qualquer sentido haver chumbo” nas munições de caça, com o qual quer acabar “a prazo”, e disse que as alterações da Lei da Caça que estão em discussão devem funcionar já na próxima época cinegética.