Uma ação de policiamento de elementos do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da GNR de Leiria, detetou três descargas ilegais de efluentes pecuários em Bidoeira de Cima, no concelho de Leiria, anunciou sexta-feira aquela força policial.
Numa nota de imprensa, o Comando Territorial de Leiria da GNR informa que, no decorrer de uma ação de policiamento direcionada para a prevenção e deteção de alterações às características dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Lis, os militares detetaram uma descarga de efluentes pecuários a escorrer livremente para uma linha de água, afluente da Ribeira da Carreira que desagua no rio Lis.
Após as diligências, os militares constataram que a descarga era proveniente de uma lagoa de armazenagem de efluentes de uma exploração pecuária.
Na sequência desta ação, foi elaborado um auto de notícia pelo crime de poluição de descarga de efluente pecuário diretamente para a linha de água, crime este punido com pena de prisão até cinco anos, tendo os factos sido remetidos para o Tribunal Judicial de Leiria, refere a GNR.
GNR de Leiria deteta descarga ilegal de efluentes suinícolas
A GNR acrescenta que, ainda no decurso desta ação, foram detetadas mais duas descargas de efluentes pecuários para o solo, sem qualquer tipo de mecanismo que assegurasse a sua depuração.
Esta poluição foi provocada por duas explorações agropecuárias, o que resultou na elaboração de dois autos de contraordenação ambiental enviados para a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Centro, puníveis com uma coima que pode ascender aos 144 mil euros, acrescenta a nota da GNR.
Em 2020, a GNR registou, no distrito de Leiria, 14 denúncias de descarga de efluentes pecuários e abriu cinco processos-crime e nove processos de contraordenação.
Numa resposta enviada à agência Lusa, na semana passada, a GNR refere que em 2020 “registou 14 denúncias que originaram cinco processos-crime por descarga de efluente para a linha de água e nove processos de contraordenação por descarga de efluente pecuário para o solo”. Nesse ano, segundo a GNR, “o recurso hídrico mais afetado foi o rio Lena, nas localidades de Porto de Mós e Batalha”.
Já no ano anterior, “foram registadas oito denúncias que resultaram em três processos-crime e cinco processos de contraordenação pelos mesmos motivos”, sendo que em 2019 “o recurso hídrico mais afetado foi a ribeira dos Milagres, nas localidades de Texugueira e Bidoeira de Cima”, no concelho de Leiria.
