O Tribunal de Coimbra determina esta sexta-feira a sentença a dois empresários, pai e filho, suspeitos de fraude na obtenção de fundos comunitários e de insolvência dolosa, que terá lesado o Estado em quase um milhão de euros.

Dois empresários acusados de fraude com fundos comunitários são julgados em Coimbra

Pai e filho, com uma empresa de impressoras em Coimbra que foi declarada insolvente em 2014, são julgados por alegada fraude na obtenção de fundos comunitários e por insolvência dolosa, sendo pedida a restituição de quase um milhão de euros.

Para além dos dois arguidos, de 72 e 43 anos, são também acusados o gerente de duas empresas de Santarém, que terá ajudado na fraude dos fundos comunitários, e dois empresários e um funcionário suspeitos de terem sido cúmplices no processo de insolvência dolosa.

O filho, que está a viver em Macau, admitiu grande parte dos factos presentes na acusação do Ministério Público, quer no que diz respeito à insolvência dolosa, quer em relação à fraude, admitindo que empolou custos para suportar despesas não elegíveis, referindo que esta seria uma prática comum.

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O empresário de 43 anos vincou que o pai não tinha intervenção na administração da empresa e salientou que o aumento dos valores associados à candidatura a fundos comunitários (onde estava previsto receber mais de 700 mil euros de apoio) foi-lhe logo sugerido por algumas empresas que apoiam na realização das candidaturas, como forma de cobrir despesas não elegíveis.

“Se calhar, devido à minha imaturidade e de ser mais jovem, cometi alguns erros. Deslumbrei-me com a facilidade como as coisas me foram apresentadas. Nós não tínhamos capacidade para financiar as despesas não elegíveis e disseram-me que isto era prática comum em Portugal”, justificou.

Apesar de admitir grande parte dos factos, o empresário contestou os valores reais gastos na compra de material e programas, no âmbito do projeto apoiado por fundos comunitários.

A leitura da sentença realiza-se hoje às 14h00, no Tribunal de Coimbra.