A maioria médicos que realizaram com sucesso a prova necessária para verem o seu curso reconhecido em Portugal e puderem ser contratados pelas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm nacionalidade brasileira e residem no Brasil, refere a edição de sábado do Jornal de Notícias (notícia para assinantes), citando os dados avançados por Henrique Cyrne Carvalho, presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEPM).
O Governo anunciou na quinta-feira a possibilidade de “os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS poderem excecionalmente proceder à contratação” de licenciados em medicina e enfermagem cujos graus académicos tenham sido obtidos em estabelecimentos de ensino superior no estrangeiro “desde que preenchidos determinados requisitos”, explicou na altura a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Estes contratos têm um prazo máximo de um ano. A ideia é trazer 160 profissionais para Portugal.
A par do reconhecimento do curso por uma universidade portuguesa, para serem contratados ao abrigo deste regime excecional, os médicos e enfermeiros estrangeiros devem fazer a prova de comunicação médica, que avalia a compreensão escrita e oral em língua portuguesa em contexto clínico. Esta avaliação é feita por elementos do Instituto Camões e da Ordem dos Médicos, esclareceu este organismo também na quinta-feira.
Cyrne Carvalho, que fez um levantamento dos profissionais inscritos para ver o seu curso reconhecido em Portugal, adiantou que, por exemplo, entre um grupo de 118 médicos que realizou a prova, “mais de 90% são brasileiros e, na sua grande maioria, estão fora do território nacional”, o que indica que são sobretudo os profissionais de nacionalidade brasileira que procuram trabalhar em Portugal.
Isto pode afetar a contratação anunciada pelo Governo já que, até 14 de fevereiro, os voos de e para o Brasil se encontram suspensos, uma medida que pretende conter a propagação da variante brasileira do novo coronavírus.
O Jornal de Notícias questionou o Ministério da Saúde sobre como será agilizada a vinda de eventuais médicos do Brasil, mas não recebeu resposta em tempo útil.
