Algumas creches e colégios já começaram a aplicar descontos na mensalidade, desde que foram obrigados a encerrar a 22 de janeiro dado o agravamento da pandemia, escreve o Jornal de Notícias esta segunda-feira. Nesses casos, os descontos variam entre os 10% e os 50%, mas há ainda estabelecimentos que estão a equacionar só aplicar reduções no valor das propinas no próximo mês ou quando receberem os apoios ao lay-off. Mas há também situações em que as mensalidades não vão sofrer qualquer ajuste.

Em declarações ao JN, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, apelou a todas as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) a procederem “a uma redução das contribuições familiares”, mas realçou que a decisão deve ficar “ao critério de cada uma”.

Entre as IPSS que ajustaram o valor das mensalidades, está a Associação de Jardins-Escolas João de Deus que aplicou uma redução de 10% na comparticipação familiar mensal. Esta opção está definida para “quando o período de ausência devidamente fundamentada exceda os 15 dias seguidos”, esclareceu António Ponces de Carvalho, o presidente da associação que conta ao todo com 46 creches por todo o país.

Outro exemplo é também o Colégio Paulo VI, onde as mensalidades foram reduzidas conforme o nível de ensino: 50% nas creches e no pré-escolar, 20% no básico e 10% no secundário.

No ensino privado, há ainda estabelecimentos que estão só deverão aplicar descontos no valor das propinas no próximo mês ou só mesmo quando receberem os apoios ao lay-off, “porque muitas empresas não têm liquidez suficiente para aplicá-los agora”, explicou ao JN a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista.

Já o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular Cooperativo (AEEP), José Aguiar, assegurou que os associados “não tencionam fazer qualquer ajuste na mensalidade”, cita o mesmo jornal.