A plataforma onde as estruturas e profissionais da Cultura poderão aceder aos apoios no âmbito do programa Garantir Cultura estará disponível até ao final deste mês, anunciou esta terça-feira a ministra da Cultura.

“Até ao final de fevereiro estarão disponíveis os requerimentos e a plataforma necessários para o Garantir Cultura”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Em 14 de janeiro, o Governo anunciou a criação de um programa de apoio ao setor da Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase.

Na altura, a ministra da Cultura sublinhou tratar-se de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, que tem como destinatários entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.

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Esta gerça-feira, no parlamento, Graça Fonseca explicou que o Garantir Cultura se divide “em dois subprogramas com objetivos bem delimitados”.

“Um primeiro, através de fundos comunitários, que abrangerá, principalmente o tecido empresarial como micro, pequenas e médias empresas. Um segundo, através do Fundo de Fomento Cultural, para entidades artísticas e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial”, afirmou.

Em resposta ao deputado do PSD, Paulo Rios de Oliveira, Graça Fonseca esclareceu que, dos 42 milhões de euros, 30 milhões correspondem a fundos comunitários e 12 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural.

Os dois subprogramas, referiu, “terão como principal propósito a criação e programação culturais, em áreas tão distintas como as artes performativas, as artes visuais, o cruzamento disciplinar, o cinema [exibição], o livro e a museologia”.

Graça Fonseca sublinhou que “nenhum destes apoios de emergência [anunciados em 14 de janeiro] impedirá alguma entidade de se candidatar aos normais apoios do Ministério da Cultura”.

“Os apoios são cumuláveis”, afirmou.

Em 14 de janeiro, a ministra tinha afirmado que o programa Garantir a Cultura tem “dois grandes objetivos”.

O primeiro passa por “apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais”.

O segundo é dar “apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico”.