Quase um terço dos detidos por terrorismo no Afeganistão diz ter sido alvo de tortura e maus tratos, enquanto os seus direitos processuais são geralmente ignorados, indicou quarta-feira a Missão da Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA).

A percentagem de acusações credíveis de incidentes de tortura e maus tratos cometidos pelas forças de segurança afegãs (ANDSF) é de 30,3%”, refere a ONU num novo relatório que engloba o período de janeiro de 2019 a março de 2020.

Trata-se de uma descida ligeira em relação aos 31,9% registados no anterior relatório sobre a tortura em 2017-2018.

A tortura não pode ser justificada, em nenhum caso, deixa consequências duradouras nas vítimas, famílias e sociedade”, declarou Deborah Lyons, representante do secretário-geral da ONU para o Afeganistão, citada pela agência noticiosa espanhola EFE.

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A responsável reconheceu, no entanto, os esforços do governo afegão para acabar com essas práticas. Os relatos de tortura sob custódia da polícia passaram de 31,2% no anterior relatório para 27,2%, por exemplo.

Por outro lado, os detidos raramente são informados dos seus direitos e também não têm acesso a um advogado.

O relatório tem por base entrevistas com 656 detidos, incluindo seis mulheres, três raparigas e 82 rapazes, em 63 centros de detenção em todo o país.

A UNAMA apela ao governo afegão para criar um mecanismo nacional de prevenção da tortura com autoridade para inspecionar centros de detenção, assim como investigar e recomendar ações legais contra os autores dos suplícios.