Os apoios destinados a autores, editores e livreiros, divulgados em 14 de janeiro pela ministra da Cultura, no âmbito de várias medidas de apoio ao setor, no contexto da pandemia, podem ser requeridos em março, anunciou esta terça-feira a governante.

“Os apoios da DGLAB [Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas] para autores, editores e livreiros serão durante o mês de março”, podendo estes profissionais, nesse mês, “apresentar os requerimentos para [os] receberem”, afirmou Graça Fonseca durante uma audição regimental, na comissão parlamentar de Comunicação e Cultura.

Em 14 de janeiro, a ministra tinha anunciado que, na área do Livro, haverá um “reforço do valor das bolsas de apoio à criação literária”, bem como apoios a autores, editores e livrarias.

Este ano, “abrem 24 bolsas de criação literária: 12 anuais, com valor de 15 mil euros cada” e “12 semestrais, com um valor de 7.500 euros cada”, o que representa um “investimento de 270 mil euros”.

O Governo irá aplicar ainda 300 mil euros no programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes, para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

E, além disso, será criada uma “linha de apoio à edição para editoras portuguesas, destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição de livros”, também no valor de 300 mil euros, segundo o anúncio feito em vésperas de entrada em vigor do estado de emergência, por causa da pandemia de covi-19.

A ministra explicou que estas medidas são complementares a outras, anunciadas na mesma ocasião, e que “alguém do setor do livro que beneficie de um apoio no âmbito da DGLAB pode concorrer ao programa Garantir Cultura”.

E isto “aplica-se a todas as áreas do Ministério da Cultura”, disse.

O programa Garantir Cultura, de apoio ao setor da Cultura, também anunciado em 14 de janeiro, tem uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase.

Na altura, Graça Fonseca sublinhou tratar-se de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, que tem como destinatários entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.

A ministra da Culturas explicou que, na quarta-feira, tem agendadas reuniões com entidades representativas de todos os setores, para “discutir as condições e regulamentação do programa Garantir Cultura e do acesso ao apoio [social] de 1IAS [Indexante de Apoio Social, no valor de 438,81 euros]”, mas também das medidas de apoio da DGArtes, na área das artes e dos espetáculos, assim como as que visam o setor livreiro e o cinema.

“Esta semana ou na próxima será publicada a regulamentação final destas diferentes medidas”, afirmou.

Além disso, sublinhou Graça Fonseca, “todos os códigos de atividade económica na área da Cultura são elegíveis para apoio no âmbito do Apoiar.pt”, programa lançado no ano passado, que atribui subsídios a fundo perdido às empresas com quebras de faturação decorrentes das medidas de mitigação do risco de contágio pela covid-19.

“À data de hoje [no âmbito do Apoiar.pt], existem apoios aprovados de 18 milhões de euros para atividades do setor da Cultura, dos quais 13,5 milhões de euros já foram pagos”, disse Graça Fonseca, no parlamento.

Para a ministra da Cultura, o Apoiar.pt “é uma peça que não se pode desconsiderar da estratégia de apoio ao setor da Cultura em 2021”.