A polémica surgiu depois de uma publicação de André Ventura no Twitter que dava conta que o deputado do Bloco de Esquerda em Loures, André Julião, se tinha “contratado a ele próprio como assessor” e que tinha sido “apanhado e renunciado ao cargo”. O Bloco de Esquerda tem de facto, desde as autárquicas de 2017, um deputado na Assembleia Municipal de Loures, mas não é André Julião. O cabeça-de-lista era Carlos Gonçalves e o lugar de deputado é dele. Isto não significa que não haja dúvidas éticas na contratação de André Julião que foi mesmo contratado e, nos momentos em que substituiu Carlos Gonçalves nesse período, foi assessor de si próprio. A prova que a questão levantou dúvidas aos bloquistas é que o próprio acabou por abdicar do mandato.

A prática é a seguinte: na impossibilidade de Carlos Gonçalves estar presente nas reuniões de Assembleia Municipal devem os nomes seguintes da lista que foi sujeita a sufrágio assumir o lugar de deputado em substituição.

Com a eleição de um deputado (votação que o BE teve em 2017), os restantes candidatos passam a suplentes, sendo o segundo nome da lista o primeiro suplente, o terceiro nome o segundo suplente e por aí em diante. André Julião era o número três na lista à Assembleia Municipal de Loures o que faz dele o segundo suplente, marcando presença nas reuniões quando nem o deputado eleito Carlos Gonçalves nem a primeira suplente Paula Teixeira podem estar presentes.

E, de facto, André Julião foi contratado — em regime de avença — pela Câmara Municipal de Loures. Iniciou funções no dia 1 de outubro de 2018. Antes disso já tinha substituído o eleito pelo Bloco em algumas reuniões e a sua contratação aconteceu por indicação de Carlos Gonçalves. Ao Observador fontes do Bloco explicam que a necessidade de ter um assessor para prestar apoio técnico e administrativo foi identificada pela Assembleia Municipal. Assim, PAN, BE e CDS indicaram uma pessoa para assumir esse lugar, sendo avençada com um valor bruto de 772,35 euros mensais.

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Em resposta ao Observador, André Julião esclarece que apenas Carlos Gonçalves, na condição de deputado, podia indicar o seu nome para assumir funções de apoio técnico uma vez que era a “única pessoa com competência para elaborar tal proposta” e que foi entendimento do deputado que Julião “seria a pessoa em melhores condições” para assumir o lugar. André Julião reage ainda à publicação de André Ventura considerando-a “uma mentira deliberada”.

Mapa de prestadores de serviço da Câmara Municipal de Loures

No caso do Bloco de Esquerda, André Julião iniciou funções ainda enquanto membro da lista, na condição de segundo suplente, e haveria de participar “em alguns momentos” — não tendo o BE precisado quantos — em reuniões da Assembleia Municipal em substituição de Carlos Gonçalves já depois de ter começado a prestar serviços de assessoria ao grupo parlamentar na autarquia.

André Julião acabaria mais tarde por expor a situação na autarquia com o objetivo de “não haver confusões sobre eventuais incompatibilidades” e propor a suspensão (que é válida durante 365 dias), mas optou pela solução de renunciar ao lugar na lista do Bloco de Esquerda. Antes disso, participou nas reuniões em regime de substituição, acumulando já a função de assessor técnico administrativo do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Há, de facto, um período de tempo entre outubro de 2018 e o dia 2 de março de 2019 (quando se efetivou a renúncia ao lugar na lista) onde André Julião desempenhou as funções de assessor técnico do Bloco de Esquerda e participou em reuniões da Assembleia Municipal em substituição do deputado eleito, Carlos Gonçalves.

Em relação à informação veiculada por André Ventura é falso que tenha sido André Julião a “contratar-se a ele próprio” da mesma forma que não é correto dizer que é deputado em Loures. Ainda que assuma ocasionalmente a função de deputado em substituição, o mandato pertence a Carlos Gonçalves e só no caso deste renunciar definitivamente ao mandato, bem como a número dois da lista, é que Julião assumiria a condição de deputado à Assembleia Municipal em Loures. Algo que não aconteceu.

Ao Observador fonte do BE explica que neste último mandato a Assembleia Municipal de Loures passou a funcionar com oito comissões (antes tinha duas), que são realizadas em horário de expediente e, tendo o Bloco apenas um eleito a participação em todos os momentos só é possível com o recurso ao “desdobramento de suplentes”, daí que André Julião tenha participado nas reuniões por mais do que uma vez e também já depois de ter uma avença com a autarquia para prestar apoio ao partido.