O ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou que a lotação a mais ou incumprimento dos limites de ocupação nos transportes que tutela são “mesmo situações pontuais”. João Pedro Matos Fernandes foi confrontado no Parlamento com várias perguntas relativas à redução da oferta nos metros e autocarros de Lisboa e Porto anunciada depois do segundo confinamento geral. As empresas que já tinham reajustado a oferta aos fins de semana, adotaram os horários de verão depois do Governo ter dado decidido fechar as escolas.

O que muda nos transportes públicos no novo confinamento. Oferta manteve-se, mas vai cair com escolas fechadas

“Há pouquíssimas noticias de sobrelotação” nas entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente — de fora está a CP e a linha de Sintra onde tem havido mais relatos de sobrelotação. “Não vou dizer que não andaram autocarros com lotação a mais e que não houve casos pontuais de incumprimento da regra de dois terços, mas são mesmo situações pontuais.” E não tem conhecimento de nenhum caso nas semanas mais recentes.

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João Matos Fernandes sublinha que o Metro de Lisboa não encurtou os horários, mantendo a oferta nos primeiros e últimos horários do dia para servir os passageiros que vão trabalhar em limpeza ou na segurança de hospitais e outros serviços. O Metro de Lisboa tem tido uma operação regular, assinala, apesar de na semana passada o Metro de Lisboa ter 14 maquinistas infetados com Covid-19, para além de técnicos de manutenção.

Apesar das limitações, “nunca parámos”. Segundo o ministro, a queda de procura no Metro de Lisboa já no novo confinamento anda na casa dos 79% face ao mesmo período de 2020, em relação ao qual ainda não havia efeito da pandemia. Segundo dados dados no arranque da audição, entre março e dezembro do ano passado, a procura caiu 56%, tendo sido mais acentuada no Metro de Lisboa. Mas a oferta caiu apenas 3%, sobretudo em março e abril no primeiro confinamento.

“Por essa razão, apesar de episodicamente poder ter circulado uma carruagem mais cheia, a oferta superou largamente a procura, tendo sido possível assegurar a segurança das operações dos transportes”.

A queda de passageiros e a manutenção de um nível de oferta muito superior ao da procura, com a exceção dos tais “casos pontuais”, estiveram na origem do aumento muito substancial dos apoios financeiros transferidos para os operadores via Fundo Ambiental que em 2020 atingiu o valor mais elevado de 246,7 milhões de euros.