O líder do Chega, André Ventura, manifestou esta quinta-feira esperança que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, repudie “o quanto antes” o pedido da ex-candidata presidencial Ana Gomes sobre a legalização do partido.
“Não deixa de me surpreender que alguma candidata dita democrática e militante de um partido democrático [PS] tenha como objetivo ilegalizar um partido. Só mostra que a doutora Ana Gomes saiu do MRPP mas o MRPP nunca saiu da doutora Ana Gomes”, considerou Ventura, falando aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem de uma reunião com dirigentes açorianos do Chega.
E concretizou: “O que nós esperamos é que a senhora Procuradora-Geral da República possa o quanto antes repudiar esta ação da doutora Ana Gomes”.
A ex-candidata presidencial Ana Gomes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que reaprecie a legalização do Chega como força política, alegando que este partido viola a Constituição da República, e investigue a origem do seu financiamento.
Esta iniciativa da ex-eurodeputada socialista para a reapreciação da legalização do Chega como partido no quadro do regime político português foi avançada na edição desta quinta-feira do Diário de Notícias (DN).
Na mesma notícia, o DN adianta que a ex-eurodeputada socialista enviou a sua participação “à presidente da Comissão Europeia, ao presidente do Parlamento Europeu, ao diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ao secretário-geral do Conselho da Europa, ao secretário-geral da ONU e aos diretores da Europol e do Eurojust”.
“Isto é uma ofensa a milhares de militantes do Chega”, disse esta quinta-feira Ventura, reiterando que diversas sondagens dão a força política como a terceira maior de Portugal atualmente.
Nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, a socialista Ana Gomes, apoiada pelo PAN e pelo Livre, ficou em segundo lugar com 12,9%, correspondentes a 541.555 votos, num ato eleitoral em que o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, venceu logo à primeira volta com 60,7% dos votos.
Ana Gomes, que nas presidenciais ficou à frente o líder do Chega, André Ventura, com mais um ponto percentual, fundamenta a sua pretensão junto do PGR elencando “mais de 40 pontos com citações e publicações de vários media”.
“O Tribunal Constitucional [TC] e o Ministério Público [MP] não podem continuar a eximir-se à responsabilidade que lhe está cometida”, frisa a diplomata, solicitando à PGR que “instrua o MP a desencadear um processo de reapreciação da legalidade do Partido Chega pelo TC e de consideração da eventual extinção judicial desse partido”.
Ana Gomes pede que se investigue a origem do financiamento do partido Chega e dos seus líderes, “as agressões, ameaças e incitamentos à violência que o referido partido, por parte de seus dirigentes e diversos militantes, vem desencadeando contra jornalistas e ativistas políticos”.
A ex-candidata presidencial salienta depois que “cabe ao MP requerer a extinção de partidos políticos qualificados como partido armado ou de tipo militar, militarizado ou paramilitar, ou como organização racista ou que perfilha a ideologia fascista”.
