A Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) defendeu a “reabilitação” dos terrenos da refinaria da Galp de Matosinhos, cujo encerramento foi anunciado em dezembro, e recordou “a necessidade de minimizar e compensar passivo ambiental”.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a FAPAS começa por salvaguardar que deseja que “seja acautelado o efeito [que o encerramento] poderá ter na vida dos trabalhadores e suas famílias”, bem como “no tecido económico no Norte de Portugal, não apenas em combustíveis, mas noutros produtos da Galp e ainda nas receitas do Porto de Leixões”, mas frisa que não pode ser esquecida “a necessidade de minimizar e compensar passivo ambiental”.

“Um excelente destino para estes 200 hectares seria a sua reabilitação e transformação numa área protegida, com uma forte componente de lazer e educação ambiental”, defende a FAPAS sobre uma refinaria que labora na zona norte de Matosinhos, no distrito do Porto, desde os anos 1970.

A FAPAS recorda que este equipamento da Galp foi instalado numa área do litoral anteriormente identificada como de grande valor paisagístico e de biodiversidade, fazendo referência a uma publicação datada de 1977 e com o nome “NOROESTE — Interesse da Proteção da Flora e da Vegetação Nalgumas Zonas”, e frisa que em causa está “um corredor ecológico fundamental para as migrações, especialmente de aves”. “As zonas húmidas e agrícolas ao longo da costa assumem uma relevância especial como pontos de apoio, repouso e alimentação”, sublinha a associação.

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Considerando que os terrenos onde opera atualmente a Petrogal “constituem um ativo mais que amortizado da empresa proprietária”, a FAPAS questiona o destino a dar aos mais de 200 hectares de terrenos se o fecho da refinaria vier a concretizar-se, lembrando que à desmontagem da estrutura industrial segue-se a descontaminação dos solos.

A público já vieram duas hipóteses de utilização do espaço: a continuação em atividade industrial como refinaria de lítio, hidrogénio verde, e uma urbanização. A primeira iria prolongar os problemas de segurança, poluição e de circulação rodoviária já há muito conhecidos e pouco adequados à situação geográfica; a segunda iria concentrar ainda mais população e atividade humana num litoral já demasiado ocupado e em erosão, quando se pretende exatamente o contrário”, defende a FAPAS.

A associação recorda, ainda, que atualmente está em discussão a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030, e que esta inclui como meta restaurar habitats naturais, reiterando o desejo de ver o espaço “reabilitado”. Para a FAPAS, deste modo ir-se-ia também ao encontro das resoluções da Comissão Europeia e “esta seria a solução mais barata e significaria um progresso substancial na renaturalização do litoral e do Corredor Migratório Atlântico, bem como a valorização paisagística e turística da região”.

“Já não faz sentido, quando há um terreno vago — ou que pode vir a ficar vago — pensar logo em urbanizá-lo, quando mais de metade da população do Mundo já vive em cidades desde 2007 e em Portugal a população diminui”, conclui a FAPAS. A Galp anunciou em dezembro de 2020 a intenção de concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos este ano.

A decisão põe em causa 500 postos de trabalho diretos e 1.000 indiretos, segundo estimativas dos sindicatos. Na quinta-feira, em resposta à agência Lusa sobre eventuais questões ambientais espoletadas pela cessação da atividade de refinação de crude, como a descontaminação de solos, o Ministério do Ambiente referiu que zelará pelo rigoroso cumprimento da legislação aplicável.

Por sua vez, a Câmara Municipal de Matosinhos criou um grupo de trabalho especializado e um conselho consultivo para avaliar e refletir sobre o anunciado encerramento.