A Comissão Europeia sugere a criação de um programa de intercâmbio, como o Erasmus, para parceiros sociais, que permitiria aos representantes dos patrões e dos trabalhadores dos Estados-membros trocar impressões, e defende um “papel ainda maior” destas estruturas.

“Existem várias diferenças entre os Estados-membros em termos de funcionamento e da cultura do diálogo social: há países onde isto está enraizado e outros em que esse não é o caso”, afirma o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em Bruxelas, em entrevista à Lusa e outros meios de comunicação social europeus.

Por isso, “penso que temos de colocar as pessoas juntas e ter uma troca de boas práticas e de como é que as coisas se organizam e, para tal, […] podíamos organizar algo como um Erasmus para os líderes ou jovens líderes dos parceiros sociais”, sugere.”Penso que esta é uma ideia bastante importante”, acrescenta o responsável.

A ideia defendida pelo executivo comunitário foi inicialmente proposta pela conselheira especial de Nicolas Schmit para o diálogo social, a antiga ministra federal alemã do Trabalho e Assuntos Sociais Andrea Nahles, num relatório divulgado esta semana sobre negociação coletiva na Europa.

No documento, que servirá de base para a criação, por parte da Comissão Europeia, de um plano de ação para o pilar dos direitos sociais, está então previsto um “melhor intercâmbio de experiências e melhores práticas” entre representantes de trabalhadores e patrões da UE.

À luz das diferenças existentes em termos de capacidades e condições nacionais, um intercâmbio de experiências e melhores práticas seria uma forma útil de fomentar e impulsionar o diálogo social na Europa. Por conseguinte, proponho a criação de uma plataforma para o intercâmbio das melhores práticas em matéria de diálogo social, com o apoio da Comissão”, refere a antiga governante alemã no relatório.

Saudando as medidas propostas incluídas no documento, o comissário indica que, no caso deste programa de intercâmbio, “pode ser implementado de forma bastante rápida”. Segundo Nicolas Schmit, este relatório “será integrado no plano de ação porque o diálogo social é também uma das formas de como melhor implementar o pilar social, o que é apoiado por todos os parceiros sociais, como os empregadores ou as uniões de trabalhadores”.

O comissário europeu defende, inclusive, que os parceiros sociais “têm um papel crucial e deveriam até ter um papel ainda maior do que o que por vezes têm”. Para isso, urge “garantir que, neste importante processo de recuperação e resiliência, os parceiros sociais são ouvidos”, argumenta Nicolas Schmit, numa alusão aos planos nacionais submetidos a Bruxelas para aceder aos subsídios a fundo perdido do programa comunitário Próxima Geração UE (‘Next Generation EU’).

“Isto é também algo que podemos fazer no âmbito das reformas do Semestre Europeu”, de orientações orçamentais aos países, propõe o responsável pela tutela. Apelando a um reforço do diálogo social, o comissário europeu diz ainda que se este “não funcionar a nível nacional, é difícil que haja um diálogo social funcional ao nível europeu, dado estarem bastante interligados”.

A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, durante este primeiro semestre de 2021.