Um grupo de deputados da UNITA, oposição angolana, já abandonou a entrada da vila de Cafunfo, palco de incidentes com mortos e feridos, afirmando que “apesar do impedimento e ditadura das autoridades” o seu trabalho foi realizado.

O deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição angolana, Alberto Ngalanela disse segunda-feira à Lusa que os parlamentares e ativistas deixaram o local na noite de domingo, estando agora a trabalhar na vila do Cuango.

“Já abandonámos à entrada vila de Cafunfo depois de quatro dias de detenção e de trabalho, estivemos os quatro dias no mesmo local, mas estivemos em movimento, então terminada esta parte, fomos até à vila do Cuango onde continuamos a trabalhar”, afirmou segunda-feira o parlamentar.

Os deputados Alberto Ngalanela, Domingos Oliveira, Rebeca Muaca, Joaquim Nafoia e Sediangani Mbimbi acompanhados de mais dois ativistas, seus motoristas e escoltas integram a delegação que foi impedida pela polícia angolana de entrar na vila mineira de Cafunfo.

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Há uma semana, naquela localidade, afeta à província da Lunda Norte, leste angolano, foi palco de incidentes entre manifestantes e a polícia nacional.

Segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que há anos defende autonomia daquela região rica em recursos minerais, tentaram invadir, no sábado 30 de janeiro, uma esquadra policial e em defesa as foras de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.

A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos.

Quatro dias depois de estarem retidos a cinco quilómetros daquela vila, os deputados da UNITA, explicou Alberto Ngalanela, decidiram, na noite deste domingo, fazer um “recuo estratégico” para se reposicionarem na vila do Cuango para conseguir outros dados sobre os incidentes de Cafunfo.

“Não é possível impedir esse grupo com tanta experiência, felizmente estamos no Cuango e aí não conseguem impedir os nossos movimentos e do Cuango para Cafunfo há um trânsito fluido e estamos a regressar com o sentimento de dever cumprido”, assegurou.

Para o líder da delegação parlamentar da UNITA, que não entrou em detalhes sobre os dados recolhidos no local, cuja “maior parte já foi enviada para Luanda”, os obstáculos “impostos pelas autoridades” locais “confirmam o caráter ditatorial do MPLA”, partido no poder.

E “também ficou confirmado a subalternização de um órgão de soberania em relação ao outro e ficou confirmado que o chamado novo paradigma é uma falsidade, um embuste e uma miragem”.

Por sua vez, a ativista Laura Macedo, que também faz parte desta caravana, disse que abandona a entrada de Cafunfo com o “sentimento de dever cumprido”, porque o seu trabalho foi realizado.

“Embora o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder desde 1975] nos tenha impedido de entrar, embora o Governo de Angola nos tenha impedido de entrar a informação fluiu, fiz o meu trabalho e estou orgulhosa de mim mesma”, afirmou segunda-feira à Lusa.

Este impedimento é devido à ditadura em que vivemos, estamos numa ditadura muito mais apertada, desde há um ano, as coisas estão a apertar, a situação económica está difícil, com cidadãos com muitas dificuldades”, notou.

Laura Macedo disse que vai divulgar os dados que apurou no local apenas em Luanda e realçou que apesar dos entraves das autoridades, conseguiu movimentar-se por “caminhos de cabras” para fazer o seu trabalho.

Sempre ouvi que nas zonas diamantíferas o dinheiro era capim, mas hoje já não é, as pessoas passam mal, reclamam que passam mal e em troca as pessoas levam porrada”, lamentou.

O Movimento Protetorado da Lunda Tchokwe luta pela autonomia da região das Lundas, no Leste-Norte de Angola.

A autonomia da região das Lundas (Lunda Norte e Lunda Sul, no leste angolano), rica em diamantes, é reivindicada por este movimento que se baseia num Acordo de Protetorado celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal nos anos 1885 e 1894, que daria ao território um estatuto internacionalmente reconhecido.

Portugal teria ignorado a condição do reino quando negociou a independência de Angola entre 1974/1975 apenas com os movimentos de libertação, segundo o movimento.

Juristas lamentam impedimento de deputados e falam de ilegalidade

O jurista angolano Sebastião Vinte e Cinco considerou segunda-feira “musculado e assustador” o impedimento de deputados da UNITA, oposição, de acederem à vila de Cafunfo, palco de incidentes com mortos e feridos.

Eles (deputados) são membros de um órgão de soberania e no exercício dessas funções têm o direito de aceder às populações que representam no parlamento, e algumas dessas populações que representam, no caso concreto na Lunda Norte, foram alvo de uma barbaridade”, afirmou segunda-feira Sebastião Vinte e Cinco, em declarações à Lusa.

Por seu lado, o jurista Albano Pedro, que prefere pensar em “má articulação institucional” na informação sobre a deslocação de deputados, recorda que os eleitos “são soberanos, sobre os quais não existe um outro poder, salvo os limites previstos na lei”.

Portanto, a polícia, de forma livre e espontânea, não pode impor impedimento sobre os deputados, a menos que os deputados não tenham autorização da Assembleia Nacional para se deslocarem a Cafunfo”, referiu.