A descontaminação dos solos e dos aquíferos nos terrenos adstritos à base militar das Lajes, na ilha Terceira, depende de um consenso entre os pareceres técnicos português e norte-americano, disse o chefe da diplomacia portuguesa.
Augusto Santos Silva falava numa audição na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas do parlamento, pedida pelo PS, na sequência da 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, realizada por videoconferência em 17 de dezembro, tendo como pano de fundo as alterações na política externa norte-americana com o novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os reflexos em Portugal.
Questionado sobre o problema pelos deputados Paulo Moniz (PSD), Lara Martinho (PS), Alexandra Vieira (BE) e João Oliveira (PCP), o chefe da diplomacia portuguesa lembrou que existem divergências entre os pareceres técnicos de Portugal e dos Estados Unidos em relação à questão da descontaminação ambiental na ilha Terceira, nos Açores, devido ao uso militar das Lajes.
Santos Silva especificou que o parecer do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) português e o da equipa técnica enviada pela Força Aérea dos Estados Unidos têm pontos divergentes, o que criou um “impasse” na resolução dos problemas, que só será ultrapassado quando houver nova avaliação, até junho.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português referiu que o relatório do LNEC, que aponta para uma degradação dos solos e dos aquíferos, já foi enviado para os Estados Unidos e que, na reunião da Comissão Bilateral Permanente, o assunto foi novamente abordado.
“Não são necessárias mais ações. Falta é que os Estados Unidos e Portugal concordem na identificação do problema. Os Estados Unidos vão rever os resultados até junho. Há um impasse técnico, mas não há nenhuma razão para que a situação não seja ultrapassada”, afirmou Santos Silva, considerando que o parecer do LNEC é “claro” na identificação da contaminação, algo desdramatizado pelos Estados Unidos.
O chefe da diplomacia portuguesa lembrou que foram identificados inicialmente 41 locais a necessitarem de uma “investigação cuidada” e que, mais tarde, apenas 10 ficaram em aberto. Cinco deles foram resolvidos, “apesar de terem consequências menores, mas superáveis”, mas dois dos restantes cinco têm problemas, em que a avaliação das duas partes “não é coincidente”. “A avaliação do LNEC é válida, mas é diferente da dos Estados Unidos. Houve já três reuniões técnicas. Esperemos que na primavera, se a [pandemia de] Covid-19 o permitir, se possa efetuar nova avaliação conjunta”, acrescentou.
