O Tribunal de Bragança tem agendado para quarta-feira o início do julgamento de sete arguidos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em dezembro de 2019.
O julgamento decorre na sala de audiências instalada, desde o megaprocesso de corrupção com cartas de condução, na Associação Empresarial do Distrito de Bragança (NERBA) por ter o espaço necessário para as medidas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19.
No banco dos réus estão sete homens de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos, que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.
Os ofendidos e família de Giovani Rodrigues reclamam uma indemnização de valor global superior a 300 mil euros.
O processo chegou a ter um oitavo arguido, que esteve inclusive em prisão preventiva, mas que o tribunal decidiu não levar a julgamento, no processo de instrução requerida por cinco dos arguidos.
Dos arguidos que começam a ser julgados quarta-feira, três encontram-se em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.
Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando o grupo de quatro cabo-verdianos se terá envolvido numa desavença com jovens de outro grupo de residentes em Bragança.
A escaramuça no bar ficou sanada, mas terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos, segundo a acusação.
As agressões mútuas terão ocorrido durante este segundo episódio, em que é relatado “um pau” ou “uma moca” que terá sido usada na contenda.
A acusação refere que os três amigos conseguiram fugir e que Giovani, de 21 anos, foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser resgatado pelos amigos e fugirem os quatro, passando pelas escadas onde o jovem terá caído.
Giovani Rodrigues, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu 10 dias depois.
Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.
A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.
A defesa dos arguidos tem alegado que o que está em causa neste processo é uma rixa, sem premeditação ou intenção de matar, e aposta na tese de que a morte poderá ter resultado de um acidente, apontando os relatos de testemunhas, inclusive do grupo de amigos, de que Giovani saiu do local das alegadas agressões pelo próprio pé e terá caído numas escadas.
Os advogados dos arguidos questionam ainda a ausência dos elementos do grupo de Giovani entre os acusados, na medida em que a própria acusação do Ministério Público admite que foram os quatro jovens cabo-verdianos que desencadearam os acontecimentos.
