O Primeiro-Ministro, António Costa, saudou esta quinta-feira a ratificação pela França e pela Eslovénia da decisão sobre recursos próprios da União Europeia, “mais dois passos” para a Comissão emitir dívida para financiar o fundo de recuperação pós-pandemia.
Saúdo as ratificações pela Eslovénia e pela França da decisão relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia. Mais dois passos rumo à viabilização da emissão de dívida pela Comissão Europeia, fundamental ao relançamento da economia europeia”, escreveu o Primeiro-Ministro na sua conta na rede social Twitter.
A ratificação da decisão de novos recursos próprios por todos os 27 Estados-membros da UE é indispensável para a Comissão Europeia ir aos mercados levantar os 750 mil milhões de euros que vão financiar o fundo de recuperação pós-pandemia, o ‘Next Generation EU’.
Segundo informação transmitida à Lusa por fonte oficial da instituição, foram já seis os Estados-membros da UE que ratificaram a decisão sobre os recursos próprios, entre os quais Portugal, que aprovou a decisão a 29 de janeiro. Até ao momento, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslovénia, França e Portugal notificaram Bruxelas da conclusão do processo de ratificação.
Portugal, que preside ao Conselho da UE durante o primeiro semestre deste ano, tem como objetivo garantir que estes processos de ratificação “se possam concluir nesta primavera”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no debate que antecedeu a votação da decisão pelo Parlamento português.
Dotado de 750 mil milhões de euros, o fundo tem como principal instrumento o Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos (Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções), aprovado na terça-feira à noite pelo Parlamento Europeu.
