Notícia atualizada a 12 de fevereiro, às 16h40, com declarações do presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz

A Fundação D. Pedro IV confirmou esta sexta-feira que os funcionários em teletrabalho têm de prestar funções presencialmente nas creches e jardins-de-infância da instituição, justificando que é aí que têm melhores condições para acompanhar as crianças. “Nós estamos ao serviço das crianças, é isso que está em causa. E as melhores condições para as crianças estão nas nossas escolas”, disse à Lusa o presidente da Fundação D. Pedro IV, Vasco Canto Moniz.

O presidente da instituição reage à denuncia do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), que na quinta-feira tinha revelado que os educadores de infância e auxiliares daquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) estavam obrigados a prestar funções presencialmente, apesar de estarem em teletrabalho.

Vasco Canto Moniz confirma que os trabalhadores não têm a opção de trabalhar a partir de casa, mas justificou essa decisão com aquilo que considera servir o melhor interesse das crianças. “Habitualmente, as crianças estão em salas onde têm imensos equipamentos didáticos, onde há muito material para interagirem”, começou por explicar Vasco Canto Moniz.

Com o encerramento das creches e escolas e a transição para o ensino a distância devido à pandemia da covid-19, as crianças ficam fisicamente afastadas desses espaços, mas para o presidente da Fundação D. Pedro IV há vantagem em manter aí as educadoras de infância. “Uma educadora de infância tem o equipamento informático, que resolve alguns problemas, mas não resolve uma série de outros“, continuou o responsável, explicando que se trabalhassem a partir de casa, os profissionais não teriam acesso aos materiais que estão disponíveis nas escolas.

“Fiquei perplexo de ver o sindicato e as educadoras queixarem-se por não estarem em teletrabalho em casa e terem de estar no local de trabalho, onde têm melhores condições”, sublinhou.

Vasco Canto Moniz recordou ainda que no ano passado, depois de os estabelecimentos de ensino terem encerrado a atividade presencial pela primeira vez em março, algumas educadoras de infância queixaram-se por ter de manter o contacto com as crianças por videoconferência a partir de casa, considerando que isso violava a sua privacidade.

“Foi preciso arranjar soluções”, disse o presidente, considerando que a alternativa encontrada cumpre a necessidade de apoiar as profissionais no âmbito das atividades letivas, dando melhores condições para acompanhar as crianças, e a necessidade de proteger a privacidade das educadoras.

Fazendo referência à legislação laboral, o responsável acrescentou que o Código do Trabalho não estabelece a obrigatoriedade de prestar o teletrabalho em casa e, por outro lado, assegurou que estão asseguradas as condições de segurança sanitária nas seis Casas da Infância da fundação.

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A sindicalista Deolinda Fernandes, responsável pela área das IPSS e Misericórdias no SPGL que denunciou a situação, disse na quinta-feira à agência Lusa que este “é um caso único e é inédito pela barbaridade da situação“, relatando que o sindicato tem recebido queixas de vários trabalhadores desta IPSS.

O SPGL revelou que todos os funcionários da fundação que detém seis Casas da Infância, com creche e pré-escolar, em Lisboa, têm de cumprir diariamente o horário habitual de trabalho na respetiva casa, apesar de cinco estarem a funcionar em regime de ensino a distância. Num comunicado enviado às redações, o sindicato escreveu que “as funções que estes trabalhadores desempenham são compatíveis com o regime do teletrabalho, pois têm condições técnicas para desempenharem o trabalho a partir das suas casas“.

À Lusa, Deolinda Fernandes denunciou ainda que, por estarem formalmente em teletrabalho, os trabalhadores com filhos até aos 12 anos de idade não beneficiam da baixa por assistência a filhos. A solução apresentada pela Fundação Dom Pedro IV, acrescentou a sindicalista, foi a possibilidade dessas crianças acompanharem os pais. “A situação é tão caricata que as colegas têm uma declaração de circulação que refere que estão em teletrabalho, mas vão exercê-lo presencialmente”, acrescentou.

O SPGL já denunciou o caso à Polícia de Segurança Pública e à Autoridade para as Condições do Trabalho e, até agora, a situação não foi resolvida. Em comunicado, o sindicato revela que, perante a ausência de soluções, irá pedir uma reunião com carácter de urgência à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os estabelecimentos de ensino, incluindo as creches e pré-escolar, estão encerrados há cerca de três semanas devido à pandemia da Covid-19.