O Governo decidiu tirar à Fundação Berardo o estatuto de utilidade pública. A decisão surge após uma recomendação feita numa auditoria da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), que identificou irregularidades na gestão financeira e nas atividades da fundação controlada por Joe Berardo.

A informação é avançado pelo Público, este sábado. A auditoria analisou o período entre 2007 e 2017 com o objetivo de verificar a “legalidade e a regularidade da atividade e das operações financeiras”.

A IGF concluiu que a fundação prosseguiu fins distintos dos estatutários e cingiu-se a operações financeiras. Também desrespeitou as obrigações do estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e da Lei-Quadro das Fundações, aponta a IGF.

A IGF recomendava à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros que cancelasse o estatuto de utilidade pública. Ao Público, o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que o estatuto “cessou, de forma automática”. Já o registo de IPSS foi cancelado no final de 2019 devido à “falta de exercício durante um período de 3 anos, de atividades necessárias à realização dos fins de segurança social”, diz a IGF.