O líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, declarou este sábado ser “indiferente” para a estrutura partidária o adiamento das eleições autárquicas, defendendo que é necessário “definir rapidamente” e “com clareza” a questão.

“Para nós [PSD/Madeira] é indiferente outubro ou dezembro, não altera muito, por assim dizer, o panorama pré-eleitoral ou eleitoral”, afirmou o responsável social-democrata madeirense, à margem de uma visita à obra de construção do novo túnel do Pedregal — túnel hidráulico entre a Ameixieira e o Pedregal.

O PSD já entregou na Assembleia da República um projeto-lei que prevê um “regime excecional e temporário” para adiar as autárquicas por dois meses e dar ao Governo a possibilidade de as marcar — excecionalmente em 2021, devido à pandemia de Covid-19 — entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei eleitoral, entre 22 de setembro e 14 de outubro.

Miguel Albuquerque defendeu que esta situação deve ser decidida “de uma vez por todas” e “o mais rapidamente possível”.

“Não vale a pena viver neste limbo de equívocos, de indefinição”, vincou, considerando que, “em termos políticos, o pior que pode existir é falta de clareza”.

Albuquerque argumentou que o Estado “não pode estar a alimentar uma situação de indefinição relativamente a umas eleições autárquicas, porque está na altura de começar a definir e apresentar candidaturas”. “Mas, em Portugal tudo é confuso”, sublinhou.

O líder social-democrata nacional, Rui Rio, considerou que a proposta apresentada “sensata” e que “defende a democracia” num contexto de pandemia de Covid-19.

O cenário de eventual adiamento das eleições foi, nas últimas semanas, levantado pelo ex-líder do PSD e do partido Aliança Pedro Santana Lopes, numa entrevista ao DN, uma posição também defendida por algumas distritais sociais-democratas, chegando a ser colocado em cima da mesa um adiamento por seis meses.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência”.

O chefe do executivo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, ironizou, sugerindo que deveria ser criado “um mestrado nas universidades portuguesas que era atingir o síndroma da complexidade inexistente”.

“Ou seja, havia um político que dizia que a complexidade era o refúgio do malandro e gostam de inventar confusões onde elas não existem”, concluiu.