O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) acusou a ANA – Aeroportos de Portugal – de querer alterar o acordo de empresa (AE) para “desvalorizar as carreiras”, adiantou à Lusa Armando Costa, dirigente da estrutura.
A proposta da gestora, que o mesmo responsável diz ter sido colocada em cima da mesa numa reunião no dia 9 de fevereiro, que incluiu ainda o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), o Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (Sintac) e o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAQ), foi, segundo Armando Costa, rejeitada pelas estruturas.
“Essencialmente houve propostas e contrapropostas para que se desvalorizassem as evoluções das carreiras, e que isso se tornasse depois definitivo em termos de mudança em AE“, referiu, vincando que “nunca aceitaram essas propostas”. Segundo o dirigente do Sitava, o AE foi assinado em 2015 e estará em vigor por mais dois anos.
Depois de informada de que os sindicatos não iriam aceitar a alteração do AE, a ANA terá dito, segundo Armando Costa, que iria pagar “aos trabalhadores aquilo que o AE” estipula, dando conta ainda de “medidas unilaterais” para compensar esses pagamentos.
“Acabaram por romper a negociação sem nos responder inclusive à última proposta”, na qual, indica o dirigente, os sindicatos aceitavam “o pagamento daquilo que era a evolução da carreiras e da retroatividade diluídas em 12 meses” após o período em que ficasse acordado efetuar o pagamento e que “dava um valor reduzidíssimo por mês a cada trabalhador”, adianta.
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Contactada pela Lusa, a ANA, detida pelo grupo francês Vinci, disse que o grupo “como todas as empresas no setor da aviação, atravessa um período de forte turbulência em consequência da pandemia, e vê-se obrigado a adotar medidas de mitigação dos efeitos da crise, incluindo a massa salarial”.
A empresa destacou que perdeu “600 milhões de euros de receitas tendo o volume de tráfego reduzido em mais de 80% em comparação com o período homólogo do ano anterior”, acrescentando que “no âmbito do diálogo social aberto, que a ANA sempre promove, foram discutidas propostas, não tendo havido convergência, ficando no entanto estabelecido o cumprimento do acordo de empresa” e realçando que não “abandonou as negociações”.
Além disso, a ANA garantiu que “foi transmitida também a intenção da empresa de, no futuro, fazer evoluir os princípios de remuneração do AE de forma a incentivar o desempenho e o desenvolvimento das competências”, assegurando que “espera que através de um diálogo social pragmático, essa modernização do AE para uma partilha de valor mais justa e dinâmica, seja obtida num prazo razoável”.
A ANA anunciou, no final de janeiro, que iria recorrer, a partir de 1 de fevereiro, à medida de apoio à retoma e irá, no primeiro mês de aplicação, reduzir o tempo de trabalho em 20%, segundo o presidente executivo do grupo.
Numa mensagem aos trabalhadores da empresa, a que a Lusa teve acesso nessa altura, Thierry Ligonnière explicou que, tendo em conta os impactos que a pandemia está a ter no tráfego aéreo, informou a Comissão de Trabalhadores e as organizações sindicais “da decisão da ANA de utilizar, a partir de 1 de fevereiro, a medida governamental de apoio à retoma da atividade, que está em vigor desde 15 de janeiro”.
De acordo com o gestor, “no primeiro mês de aplicação desta medida, que decorrerá até ao final de junho, haverá uma redução uniforme de 20% do tempo de trabalho a todas” as equipas, “com exceção das funções de direção (que serão mobilizadas a tempo inteiro para esta implementação) e dos trabalhadores com horários em escala (devido à dificuldade de organização e comunicação das escalas em tempo útil)”.
