O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) entregou um projeto de resolução que pede ao Governo que apresente no parlamento, no prazo de quatro meses, um relatório sobre a forma como é abordada a violência doméstica em contexto escolar.
Esta é uma das recomendações ao Governo feitas pelo PEV na resolução – sem força de lei – hoje anunciada, “em véspera de se comemorar mais um Dia dos Namorados”, como assinala o partido.
Os Verdes recomendam ainda ao executivo que “promova uma campanha de prevenção da violência doméstica, enquanto durarem as medidas de prevenção e combate à covid-19, que torne claro a sua natureza de crime público e de violação de direitos humanos, bem como as formas de auxílio às vítimas de violência doméstica”.
“No ano de 2020, e agora em 2021, com a pandemia covid-19 e com a obrigatoriedade de recolhimento em casa, existe o legítimo receio de que os casos de violência doméstica cresçam ou que se intensifiquem substancialmente, uma vez que as condições de isolamento têm implicações no cansaço psicológico e na necessidade de uma permanente (con)vivência do agressor com a vítima”, alerta o partido.
Por último, o PEV quer que sejam “reformulados” alguns pontos das questões colocadas na ficha de avaliação de risco a preencher em caso de violência doméstica, “de modo a que não se exclua o conhecimento concreto sobre a situação de crianças no agregado familiar, bem como se a vítima é dependente do ofensor, do ponto de vista financeiro”.
“O PEV tem alertado recorrentemente para o facto de muitas situações de violência doméstica se prolongarem devido ao facto de a vítima não ter forma de subsistência e estar dependente, a esse nível, do ofensor”, salienta.
Na sexta-feira, o Governo lançou uma nova campanha contra a violência no namoro, dirigida aos mais jovens e com a parceria do cantor AGIR e de influenciadores digitais, para esclarecer comportamentos e divulgar linhas de apoio, desde logo através da linha da Comissão para a Cidadania e a Igualdade Género (CIG) 800 202 448 ou do número de sms 3060.
Quase sete em cada 10 jovens que participaram num estudo sobre violência no namoro acham legítimo o controlo ou a perseguição na relação e quase 60% admitiu já ter sido vítima de comportamentos violentos.
Os dados são de um estudo da UMAR — União de Mulheres Alternativa e Resposta, apresentados na sexta-feira durante um ‘webinar’ sobre prevenção e combate à violência no namoro, promovido pela Comissão para a Igualdade de Género (CIG), no âmbito de um programa (Arthemis+) de prevenção primária de violência de género, que envolveu 4.598 jovens de escolas de todos os distritos do continente e ilhas, dos 7.º ao 12.º anos de escolaridade.
De acordo com o estudo, cujos dados são relativos a 2020, 67% dos jovens consideram legítima a violência no namoro, dos quais 26% acham legítimo o controlo, 23% a perseguição, 19% a violência sexual, 15% a violência psicológica, 14% a violência através das redes sociais e 5% a violência física.
Entre estes quase cinco mil jovens, cuja média de idades é de 15 anos, 25% acham aceitável insultar durante uma discussão, outros 35% que é aceitável entrar nas redes sociais sem autorização, 29% que se pode pressionar para beijar e 6% entendem mesmo que podem empurrar/esbofetear sem deixar marcas.
