O Canadá lançou uma iniciativa mundial, assinada por cerca de 60 países, entre eles Portugal, que visa impedir os Estados de deter cidadãos estrangeiros como meio de pressão nas suas relações diplomáticas.
Numa cerimónia virtual, os ministros dos Negócios Estrangeiros de 58 países, com Portugal vinculado através da União Europeia (UE), assinaram em Otava a “Declaração Contra a Detenção Arbitrária nas Relações Estado a Estado”, um texto não vinculativo que não se destina a nenhum país específico, embora, segundo Otava, seja prática utilizada sobretudo pela China.
“A utilização de cidadãos estrangeiros como moeda de troca para exercer a influência sobre um outro Estado é ilegal. É imoral e é necessário que isso termine”, declarou o chefe da diplomacia canadiana, Marc Garneau, ao apresentar a declaração.
É uma iniciativa necessária e com toda a urgência. A prática de detenções arbitrarias põe todos os nossos cidadãos em perigo, em particular aqueles que viajam, trabalham ou vivem no estrangeiro. Isso inclui também os que têm dupla nacionalidade que são vulneráveis às detenções e às condenações arbitrárias por governos que têm a intenção de os utilizar nos jogos diplomáticos”, lê-se no documento.
“Todos os casos de detenção arbitrária, sejam eles dirigidos a cidadãos canadianos, pessoas com dupla nacionalidade ou cidadãos de países parceiros e outros Estados são inaceitáveis“, acrescentou Garneau. A declaração, aberta a quem pretenda assiná-la, foi já assinada por, entre outros, pela UE, Estados Unidos, Reino Unido, Israel, Japão ou Austrália. A iniciativa surge numa altura em que dois canadianos estão detidos na China desde 2018, prisão que o Canadá considera como “arbitrária”.
O antigo diplomata Michael Kovrig e o seu compatriota Michael Spavor foram presos alguns dias depois o Canadá ter detido Meng Wanzhou, uma alta funcionária do gigante chinês Huawey. Meng Wanzhou foi detida no início de dezembro de 2018 no aeroporto de Vancouver, a pedido dos Estados Unidos, que pretendem julgá-la sob a acusação de fraude bancária.
A detenção de Meng Wanzhou no Canadá e dos dois canadianos na China, acusados de espionagem, provocou uma grave crise diplomática entre Pequim e Otava.
