O ministro das Finanças e presidente em exercício do Conselho Ecofin, João Leão, defendeu hoje que chegou “o momento de os Estados-membros [da União Europeia] canalizarem toda a atenção” para a apresentação dos seus planos nacionais de recuperação e resiliência.
Numa declaração à ‘entrada’ para uma reunião ‘virtual’ de ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin), que dirige desde Lisboa, João Leão assinalou que “um ponto importante” da agenda de é o pacote de recuperação da economia europeia, que está agora mais perto de ser concretizado, depois da assinatura, na semana passada, do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o seu principal pilar.
“Foi dado um passo importante na semana passada: o presidente do Parlamento Europeu e o primeiro-ministro António Costa assinaram o regulamento deste plano, o que permite que a partir do final desta semana os planos nacionais de recuperação possam ser formalmente apresentados”, observou.
Considerando que “este é um grande feito”, Leão disse que “o pontapé de saída está dado, e agora é o momento de os Estados-membros canalizarem toda a atenção para a apresentação de planos que promovam o crescimento sustentável e socialmente inclusivo”.
A presidência portuguesa do Conselho da UE, que decorre ao longo do primeiro semestre do ano, tem insistido na necessidade de os Estados-membros serem céleres na elaboração e apresentação dos respetivos planos nacionais, que têm de ser negociados com a Comissão Europeia e aprovados pelo Conselho, de modo a que os fundos do pacote “NextGenerationEU” comecem a ser desembolsados.
Portugal é dos Estados-membros que tem o processo mais avançado, tendo na última madrugada colocado a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, por um prazo de duas semanas, esperando entregar a versão final ao executivo comunitário dentro de sensivelmente três semanas,
O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19 prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal vá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Na mensagem-vídeo divulgada à partida para o Conselho Ecofin de hoje, João Leão aponta também que, “neste momento, a Europa continua no meio de uma terceira vaga da pandemia muito intensa” e “a incerteza global ainda é muito elevada”, insistindo por isso que é necessário continuar a apoiar a economia.
“Não podemos comprometer os esforços empreendidos até agora com uma retirada prematura das medidas de apoio”, disse.
O ministro das Finanças acrescenta que outro assunto em agenda é a estratégia da Comissão para angariar nos mercados os 750 mil milhões de euros que financiarão o plano de recuperação da economia europeia, através da emissão de dívida comum.
“Este financiamento comum a nível europeu representa não só um passo gigantesco para a recuperação económica, mas também um enorme sinal de unidade e de confiança no futuro da UE”, completou João Leão, que no final dos trabalhos dará uma conferência de imprensa conjunta com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela pasta “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, Valdis Dombrovskis.
