“Uma vacina contra o vírus e uma vitamina robusta e eficaz.” São estas estratégias que o primeiro-ministro considera necessárias para enfrentar a crise pandémica, “não só recuperar as nossas economias, como também sair da crise mais fortes, mais sustentáveis, mais competitivos, mais coesos”, refere esta quinta-feira num artigo assinado no Diário de Notícias intitulado “Acelerar o futuro”.

António Costa recorda que se cumpre hoje “um dos primeiros objetivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para pôr em marcha a ‘bazuca’” ao ser publicado o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O primeiro-ministro diz que agora é possível avançar com uma “negociação formal dos planos de cada Estado membro, enquanto os parlamentos nacionais prosseguem a ratificação da decisão de aumento dos recursos próprios da União”.

Em causa está a resposta a uma “grave crise conjuntural” através de “reformas e investimentos estruturantes do futuro”. “Não se confunde, por isso, nem com instrumentos de resposta à emergência, como o SURE no apoio ao emprego, nem com o tradicional quadro financeiro plurianual de execução dilatada ao longo da década”, o que leva, realça, ao “exigente calendário de execução e a forte concentração temática na resiliência e na dupla transição climática e digital”.

“No nosso PRR só cabe o que for executável até 2026 e o que for elegível neste triplo objetivo. O mais – e é muito – irá ser enquadrado nas outras fontes de financiamento, seja no PT2030, seja nos programas de gestão centralizada como o Horizon Europe, seja nos próximos Orçamentos do Estado (OE)”, explica no artigo que assina no DN, ao enaltecer a importância de um plano estratégico nacional como a Estratégia Portugal 2030.

Este plano, desenvolvido por António Costa Silva garante, ressalva o primeiro-ministro, “a coerência, quer com outros programas estratégicos que aprovámos nas áreas do ordenamento do território, do clima ou do investimento, quer com as demais fontes de financiamento”.

“O plano tem um objetivo claro: responder às necessidades imediatas de recuperar a economia e o emprego, através de investimentos exequíveis no curto prazo, e que acelerem a transformação estrutural do país. Na dupla transição climática e digital, obviamente. Mas também na imperiosa necessidade de reforçarmos a coesão social e territorial e de aumentar o nosso potencial produtivo”, explica António Costa.

O chefe do Executivo considera que a pandemia da Covid-19 proporcionou “a radiografia clara das nossas vulnerabilidades sociais”. Como tal, enumera um conjunto de prioridades que vão desde a saúde, à resposta a idosos, crianças, inclusão de pessoas com deficiências e aos mais desfavorecidos, até à necessidade de assegurar habitação para famílias carenciadas, mas também para quem precisa de habitações temporárias ou de emergência.

No artigo, António Costa apresenta vários milhões de euros para meter em marcha este plano. Os cuidados de saúde — dos primários aos continuados e paliativos —, onde se inclui uma reforma da saúde mental e com o reforço de meios, o “SNS mobilizará 1249 milhões de euros”.

Ficam ainda alocados 715 milhões de euros para “criar respostas e equipamentos para os idosos, a infância, a inclusão de pessoas com deficiências, a inclusão social dos mais desfavorecidos” e “1437 milhões de euros para assegurar habitação condigna às 26 mil famílias que dela carecem e habitação temporária e de emergência para vítimas de violência doméstica, refugiados, sem-abrigo. E fundos adicionais para residências universitárias e habitação para arrendamento a custos acessíveis”.

Plano de resiliência português com 36 reformas e 77 investimentos para 14 mil milhões de euros

O desenvolvimento do interior também tem lugar no plano, através da “valorização da rede de áreas de localização empresarial e suas acessibilidades” e “na abertura de cinco novas ligações transfronteiriças de Bragança a Alcoutim”, com o intuito de modo a reforçar a “centralidade no mercado ibérico”. Há espaço ainda para um “investimento histórico” na reforma da floresta, com 665 milhões de euros, e para uma “valorização de outros recursos naturais no quadro das estratégias da bioeconomia e da mobilidade elétrica”.

E a “dupla transição climática e digital” que foi assumida como “o motor da recuperação económica” leva uma das maiores fatias do plano com 1365 milhões para “investir na descarbonização da indústria e na capacitação digital das empresas”, que tem como objetivo aumentar a produtividade e a sustentabilidade das empresas. No mesmo sentido, Costa anuncia ainda um “fortíssimo investimento na escola do futuro e em formação profissional, qualificação, requalificação e educação ao longo da vida”, com investimentos de 1928 milhões de euros, mas também com “uma aposta determinada na criação de valor por via da inovação, em especial com as agendas e as alianças para a reindustrialização” e que vai custar 1209 milhões de euros.

António Costa descreve este plano de recuperação e resiliência como “coerente e integrado numa estratégia de longo prazo”, mas deixa claro que exige “a mobilização de todos os portugueses”. O primeiro-ministro reitera que todos têm de estar envolvidos, desde os trabalhadores e aos empresários dos setores tradicionais que vão ser reinventados, às indústrias do futuro “que juntos vamos erguer”, mas também os que “buscam novas qualificações aos cientistas de topo” e “os que dedicam a sua vida aos serviços públicos ou ao setor social”. É um plano que vai “dos que vivem nas áreas metropolitanas aos que escolhem manter vivo o interior do país; das jovens famílias e dos mais velhos; e, sempre, dos mais vulneráveis”.

“Este não é um plano do Estado para o Estado. É um plano de Portugal para ser executado descentralizadamente por empresas, instituições do terceiro setor e do sistema científico, regiões e autarquias, cujos projetos o plano financiará, e que serão também os beneficiários últimos de um Estado menos burocrático e com serviços públicos de maior qualidade”, realça o primeiro-ministro, que apela à “participação de todos na consulta pública que encerra os trabalhos preparatórios do PRR” e que permitirá, diz, “em conjunto, recuperar Portugal, acelerando o futuro”.

Costa recua e pondera recorrer a empréstimos europeus do Plano de Recuperação