O ministro da Defesa destacou a inversão, em 2020, da tendência de descida do número de efetivos das Forças Armadas, em parte devido à prorrogação dos contratos, e disse que a valorização remuneratória será feita “quando houver condições”.

“Tivemos um número reduzido de saídas, em primeiro lugar porque devido à pandemia criámos condições para que os contratos que estavam a chegar ao seu final pudessem ser prolongados, e atualmente foram prolongados até dezembro de 2021, de acordo com vontade mútua”, disse João Gomes Cravinho.

Nesta segunda parte da entrevista à Lusa (a primeira foi publicada ontem), o governante assinalou uma “redução no défice de militares” e uma “inversão da tendência para diminuição dos números” que acredita que se manterá quando, em final de 2021, terminarem os contratos agora prorrogados.

O que verificamos é que a grande maioria tem querido ficar e prolongar a sua estada nas Forças Armadas”, disse.

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De acordo com os números divulgados à Lusa pelo Ministério da Defesa Nacional, em 31 de dezembro de 2020 havia 26.645 militares, e foram feitas 3.054 incorporações, mais 771 incorporações do que em 2019.

Em 31 de dezembro de 2019, o número de efetivos das Forças Armadas era de 26.579. Quando a incorporações, foram registadas 2.283 em 2019, ainda segundo dados do Ministério da Defesa Nacional.

Questionado sobre o processo para a criação de um quadro permanente de praças do Exército e da Força Aérea, que corresponde a um ambição daqueles ramos, João Gomes Cravinho disse que esse objetivo é “muitíssimo importante a médio e longo prazo” mas advertiu que é preciso cautela na definição das carreiras.

“Não é com uma simples penada que se pode criar um quadro de praças e esperar que tudo dê certo”, disse, frisando que foi criado um grupo de trabalho, que inclui os três ramos, para estudar “com grande cuidado” o desenvolvimento das carreiras a 20 ou 30 anos.

“Por um lado tem de ser atrativas, mas sem criar uma situação em que daqui a 20 ou 30 anos vemos que temos demasiadas pessoas em determinada faixa etária e em determinadas especialidades, que são permanentes” e que não correspondam ao que as FA necessitam, disse.

Questionado sobre a revalorização dos salários na carreira militar, o ministro advertiu que, no atual momento, não há condições para o fazer.

“Eu acredito que precisamos de fazer uma revisão geral, uma revalorização das nossas Forças Armadas em termos remuneratórios mas estamos no meio de uma pandemia e numa crise económica grave. Em 2020 tivemos uma recessão de grande porte, é evidente que este não é o melhor momento para se fazer essa revalorização mas terá de vir logo que houver condições para isso. Passado o momento da crise da pandemia, haverá condições”, disse.

A revalorização salarial significa, disse, “aumentos que tem de fazer sentido em termos das outras carreiras especiais do Estado”: “tem de haver algum grau de equiparação e equivalências entre si”, disse.

Forças Armadas em “extraordinário trabalho” na pandemia, Tancos “não é representativo”

João Gomes Cravinho não perdeu a oportunidade para enaltecer o desempenho das Forças Armadas no combate à pandemia de Covid-19, considerando que o caso de Tancos, em julgamento, não é representativo da instituição militar.

“[O combate pandemia de Covid-19] serviu, sobretudo, para explicar à população portuguesa que [o polémico caso de] Tancos não é representativo das Forças Armadas (FA). O que é representativo das Forças Armadas é o extraordinário trabalho que têm feito agora, nestes meses em que vivemos sob a pandemia”, afirmou Gomes Cravinho.

O governante destacou o “espírito de missão, dedicação, abnegação, capacidade de trabalhar em condições que apenas a condição militar permite” por parte da FA. “Se dúvidas houvesse, ficaram inteiramente dissipadas com aquilo que foi a experiência da pandemia”, insistiu.

O vice-almirante Gouveia e Melo substituiu no início de fevereiro o ex-secretário de Estado de governos socialistas Francisco Ramos na liderança do grupo de trabalho (‘task force’) do Plano de Vacinação contra a Covid-19 e foi ativado um Estado-Maior da Força de Reação Imediata (FRI) de 20 elementos para o apoiar no Comando Conjunto para as Operações Militares, em Oeiras.

As Forças Armadas foram também chamadas a colaborar na formação e sensibilização de pessoal dos lares e nas escolas em relação a medidas de prevenção do contágio, entre outras iniciativas.

É um absoluto privilégio ser ministro da Defesa Nacional. Foi possível superar um momento difícil que as FA viviam, estamos a falar do período ‘pós-Tancos'”, afirmou Gomes Cravinho, que na sua carreira teve passagens por Timor-Leste, Brasil e Índia.

Gomes Cravinho quer reforço do diálogo entre UE e África na Defesa

O ministro quer reforçar o diálogo político entre a União Europeia e os decisores africanos, por considerar que é insuficiente apesar de a maior parte das missões militares europeias serem quase todas em África.

Inicialmente prevista para 02 e 03 de março, a cimeira informal dos ministros da Defesa da União Europeia foi adiada para “finais de maio” para que possa decorrer em formato presencial, em Lisboa, anunciou João Gomes Cravinho.

“Aquilo que eu tenho previsto para a ministerial informal é convidar um conjunto de ministros e contrapartes africanos para dialogar com os ministros da Defesa europeus. Porque as missões europeias são quase todas em África e no entanto o diálogo político com os decisores africanos é insuficiente, nós precisamos de fazer essa ponte, melhorar essa ponte”, disse.

De acordo com Gomes Cravinho, já aceitaram o convite para a reunião informal da Defesa vários ministros da Defesa de países africanos e líderes de organizações regionais, como o presidente da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da organização regional para o corno de África, que agrega sete países da África austral.

Uma segunda vertente que o ministro português quer introduzir na “construção da identidade europeia da Defesa” , tipicamente mais focada na dimensão terrestre, é uma maior importância à componente marítima.

Com a nova centralidade do Atlântico e a [importância] que os mares têm para o nosso comércio e com o recrudescimento de pirataria no Golfo da Guiné”, o facto de as “sociedades serem cada vez mais dependentes de comunicação que é submarina e com as vulnerabilidades que dai resultam”, defendeu, é necessário ter na “identidade europeia de defesa uma dimensão marítima que tem sido subvalorizada”.

O governante sublinhou que o Fundo Europeu de Defesa vai entrar em funcionamento durante a presidência portuguesa da UE, instrumento que permitirá financiar projetos de investimento na área militar e da defesa com retorno para a economia europeia, disse.

Gomes Cravinho destacou ainda a chamada “Bússola Estratégica”, um documento orientador que visa “ser o guião para a identidade europeia da Defesa” que traduza as prioridades da Estratégia Global da União Europeia e as consequentes missões. Apresentada pelos ministros da Defesa da UE em junho de 2020, a “Bússola Estratégica” abarca três fases: uma análise de ameaças à UE, o estabelecimento de objetivos estratégicos para reforçar a UE enquanto ator de segurança e defesa e a criação de orientações políticas para procedimentos de planeamento militar.

“A China não é nova União Soviética”

Por outro lado, João Gomes Cravinho declarou que “a China não é a nova União Soviética” e sim uma “potência emergente” a afirmar-se no plano internacional, destacando o investimento daquele país na marinha de guerra.

A China não é a nova União Soviética. É uma potência emergente que tem vindo a afirmar-se no plano internacional com grande pujança e representa uma variedade de desafios, no plano económico, no plano dos desafios globais (pandemia de Covid-19 e alterações climáticas)”, disse João Gomes Cravinho, após questionado sobre o posicionamento de Portugal relativamente à China, no plano geoestratégico e de Defesa.

O titular da pasta da Defesa destacou os investimentos que estão a ser feitos pela China no desenvolvimento de “uma marinha de guerra” que “daqui a alguns anos, de acordo com as projeções, será maior que a dos Estados Unidos”.

Segundo o responsável governamental, “a China tem de ser vista com toda a sua complexidade” e, “em algumas matérias”, há que ter “proximidade e parceria, em outras é mais apropriado ter distância e cautela” quer a nível nacional, quer a nível das União Europeia.

O ministro da Defesa reiterou que Portugal tem vocação atlântica e ao mesmo tempo “não tem dúvidas sobre a inserção na União Europeia”, rejeitando qualquer “competição” entre União Europeia e a Nato.

Basta olhar por esta janela para ver onde nos situamos. Estamos aqui na boca do [rio] Tejo e temos o [Oceano] Atlântico, parte da nossa História e do nosso futuro, de maneira muito vincada. Temos responsabilidades tremendas em matéria marítima. Não faria sentido que não fossemos também um país transatlântista. Ao mesmo tempo, não temos qualquer dúvida quanto à nossa inserção na União Europeia”, definiu Gomes Cravinho, entrevistado no seu gabinete no ministério da Defesa, no Restelo, Lisboa, com vista para o Tejo.

O governante defendeu a “complementariedade” entre as instituições União Europeia e Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), registando uma “evolução” nas posições de vários países europeus nestas matérias.

“Houve grande evolução, nos dois anos e pouco como ministro da Defesa Nacional. Havia muita desconfiança de um número significativo de estados-membros quanto à noção de desenvolvimento de um entidade europeia de Defesa. Desconfiança por isso poder minar o compromisso em relação à NATO. Nos últimos meses, ultrapassou-se essa desconfiança, com a pandemia e as ameaças híbridas (como ciberataques ou campanhas de desinformação, por exemplo)”, descreveu.

Para Gomes Cravinho, “a NATO é a mais poderosa aliança militar alguma vez constituída” e, “numa lógica de defesa militar, não há melhor e é muito positivo que Portugal esteja inserido na NATO”.

Ministro da Defesa propõe reforço da autoridade e competências do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas