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Apesar de não haver qualquer historial de atribuição de apoios sociais por parte do Ministério da Cultura, Graça Fonseca garante que tudo está a ser feito para que os apoios cheguem o mais rapidamente possível aos trabalhadores de um dos setores mais afetado pela pandemia do novo coronavírus. Numa longa entrevista em três partes ao jornal Público (apenas para assinantes), a ministra da Cultura abordou diferentes esforços levados a cabo pela tutela para lidar com um cenário “extraordinariamente grave”, escusando-se no entanto a comentar a exclusão da Cultura do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Lembrando que “ao longo de demasiados anos” a Cultura não apareceu “num conjunto de documentos estratégicos, uma realidade que é “muito importante mudar”, a governante começou por afirmar que tem tentado ao longo do seu mandato “que todas as atividades do setor cultural e artístico sejam incluídas nos programas de apoio à economia”. “Esta questão é importante do ponto de vista do perímetro dos apoios financeiros, mas também para preparar um futuro diferente”, afirmou, defendendo que “no próximo quadro financeiro plurianual, a Cultura tem de surgir não apenas como setor transversal mas como área fulcral e estratégica”.

A área cultural não consta, no entanto, do PRR, em consulta pública até 1 de março. Questionada sobre esta ausência, que levou à divulgação de uma carta aberta assinada por artistas e entidades culturais portugueses esta sexta-feira no Público, a ministra declarou apenas que fez o trabalho que tem vindo a fazer e apelou aos “contributos” de “todos os que queiram” melhorar o plano: “Ele está em consulta pública, este é o momento certo”, disse. “É o momento de a sociedade civil apresentar propostas para mudar o futuro face ao que tem sido a prática do passado.”

Relativamente aos novos apoios de emergência ao setor, Graça Fonseca admitiu o atraso, mas lembrou que “não há nenhum histórico de o Ministério da Cultura alguma vez ter atribuído apoios sociais, porque é uma competência do Ministério da Segurança Social, e portanto não tinha – agora já tem – a infra-estrutura e o know-how. Mesmo assim, no espaço de um mês, ficou online o requerimento para o apoio”, apontou. “Estamos todos, não é só a ministra, a trabalhar muito, sabendo que cada dia a mais é extraordinariamente grave neste cenário.”

Artistas e entidades culturais escrevem carta aberta a António Costa

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Sobre eventuais situações não previstas pelos novos apoios, a ministra da Cultura mostrou-se disponível a realizar os ajustes necessários. “Vamos ver quais são as situações que vamos detetar. Nunca no passado fechei qualquer porta a ajustar seja o que for e também não o farei agora”, declarou.

Encerramento das livrarias: “Os tempos são difíceis e exigem decisões difíceis”

Questionada sobre o encerramento das livrarias, Graça Fonseca explicou que, tendo em conta a gravidade da situação, o Governo decidiu “adotar o mesmo regime que adotou em março de 2020, quando encerrou tudo”. “Naturalmente que são decisões muito difíceis, não só para o Governo, mas para cada um de nós”, afirmou. “Mas os tempos são difíceis e exigem decisões difíceis.”

Novo presidente da Fundação Côa Parque será conhecido em breve. Resultados de concursos para museus revelados “ainda este mês”

Graça Fonseca falou ainda sobre os concursos para a direção de 18 museus e monumentos nacionais, cujos resultados começarão a ser conhecidos “anda este mês”, revelou. “O segundo conjunto ficará para maio”, disse a ministra, revelando que houve 146 candidatos.

Relativamente à Fundação Côa Parque, sem presidente desde a morte inesperada de Bruno Navarro no final do mês de janeiro, a governante adiantou que tem estado a acompanhar de “muito perto” a situação e que ainda na semana passada esteve reunida com toda a equipa. A ministra espera ter um substituto “nos próximos dias ou semanas”, admitindo que “estamos todos empenhados em que seja uma pessoa que esteja à altura do legado do Bruno e da importância que aquele território e aquele projeto têm para todos nós”.