O juiz relator Eduardo Almeida Loureiro aceitou ouvir a defesa de Rosa Grilo para uma audiência no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com o despacho desta sexta-feira a que o Observador teve acesso. Isto significa que a advogada da viúva condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, o triatleta Luís Grilo, irá defender o recurso que apresentou perante os juízes conselheiros.

A realização de audiência será agora marcada pelo juiz conselheiro presidente da 5.º secção criminal do STJ, Manuel Braz, e terá de ser marcada numa data dos próximos 20 dias. Isto porque o Código de Processo Penal prevê que a audiência tem de acontecer nos 20 dias seguintes ao despacho que a determinar.

Assim, advogada Tânia Reis vai apresentar verbalmente os seus argumentos perante os juízes conselheiros da 5.º secção criminal do STJ, onde se encontra o recurso que deu entrada a 11 de dezembro. Trata-se de uma espécie de mini-tribunal constituído por um relator e um juiz conselheiro adjunto. Em caso de empate, a decisão é do presidente da secção que, neste caso, será o juiz conselheiro Manuel Braz. Devido ao contexto de pandemia, desde março que estas audiências têm sido feitas à distância, por videoconferência — e, a realizar-se, será o que acontecerá no caso de Rosa Grilo.

A equipa de defesa de Rosa Grilo: a advogada Tânia Reis e o consultor forense João de Sousa

Ao Observador, João de Sousa, consultor forense da equipa de defesa de Rosa Grilo, vê nesta decisão uma evolução “na aplicação da Justiça em Portugal”. “A equipa de defesa da Sra. Rosa Grilo vai demonstrar e explicar tudo aquilo que o Coletivo e a Relação não relevaram consequência da profunda ignorância cientifico-técnica que demonstraram”, afirmou.

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Rosa Grilo, que se encontra presa há mais de dois anos, foi condenada a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Loures — pena essa que viria a ser confirmada pelo Tribunal de Relação. Os dois arguidos esperam agora a decisão do Supremo, com a diferença de que só um está em liberdade: António Joaquim, o seu amante e o homem com quem terá cometido o crime.

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O caso veio a público em 2018 quando Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa. Um mês depois o corpo de Luís Grilo viria a ser encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, concelho de Avis, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira.

A prova recolhida pela PJ levou-a a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta foi assassinado a 15 de julho de 2018, por motivações de natureza financeira e sentimental: os seguros de vida no valor de 500 mil euros e a possibilidade de Rosa Grilo e o amante assumirem a relação. A tese da viúva é, no entanto, diferente: Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.

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