Centenas de pessoas manifestaram-se esta segunda-feira na ilha cabo-verdiana de São Vicente para pedir uma melhor justiça, após a detenção do advogado e ativista Amadeu Fortes Oliveira, forte contestatário do sistema de justiça do país.
O protesto foi convocado pelo movimento cívico Sokols 2017, dois dias após a detenção de Amadeu Oliveira, na cidade da Praia, por elementos da Polícia Nacional.
Segundo Salvador Mascarenhas, presidente do movimento cívico independente, a manifestação serviu para mostrar a indignação dos cidadãos perante o estado da justiça em Cabo Verde.
E a detenção do Amadeu Oliveira foi uma janela de oportunidade para demonstrarmos com mais força que não estamos contentes com a situação da justiça em Cabo Verde”, afirmou o ativista, no meio de centenas de manifestantes na ilha de São Vicente.
“Amadeu, voz do povo”, “Sim à justiça, não ao corporativismo”, “Apoiamos a luta contra a não justiça”, “Justiça obscura, democracia de pouca dura”, “Justiça encapuzada serve ao poder e nada mais”, foram muitas das palavras de ordem nas bandeiras e cartazes empunhados pelos manifestantes.
Os participantes também gritavam por justiça e lembraram que “todos os cidadãos têm direito a não obedecer a qualquer ordem que ofende os seus direitos, liberdades e garantias”, conforme o artigo 19.º da Constituição da República de Cabo Verde.
Salvador Mascarenhas disse que a suspeição em relação à justiça em Cabo Verde é uma situação grave que deve ser resolvida e, para isso, apelou ao Presidente da República, Governo e Tribunais para debaterem o assunto e encontrarem uma solução.
O presidente da Sokols 2017 garantiu que o grupo vai continuar a fazer pressão, pede transparência e um julgamento justo para Amadeu Oliveira, que foi libertado esta segunda-feira para comparecer no julgamento na terça-feira.
Na concentração de cerca de 500 pessoas em frente ao Palácio da Justiça em São Vicente, a única ilha em situação de calamidade por causa da Covid-19, verificou-se algum distanciamento entre os presentes, uso de máscaras e de álcool gel.
De acordo com a imprensa local, o advogado é acusado pelo Ministério Público de 14 crimes de ofensa e injúria contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, a quem vem apelidando de “gatunos, falsificadores e aldrabãozecos”.
O jornal online Santiago Magazine avançou anteriormente que foi emitido um mandado de captura e detenção contra Oliveira, que tinha recusado comparecer no início de janeiro ao julgamento pelos crimes de ofensa contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
Em comunicado emitido no domingo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) cabo-verdiano esclareceu que o advogado foi detido por ter faltado ao seu julgamento, sem justificar a ausência, e não pelas denúncias que fez sobre juízes.
A ministra da Justiça cabo-verdiana, Janine Lélis, lembrou esta segunda-feira os procedimentos do setor e disse que quem não comparecer ao julgamento é obrigado por lei.
A Ordem dos Advogados de Cabo Verde anunciou que só teve conhecimento da detenção de Amadeu Oliveira pelas redes sociais, sem qualquer comunicação oficial, como determina a lei.
Há vários anos que Amadeu Fortes Oliveira, natural da ilha de Santo Antão, denuncia publicamente alegados casos de fraudes e manipulação de processos judiciais, visando juízes.
