A Comissária Europeia Elisa Ferreira afirmou esta segunda-feira que as escolhas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm de ser “bem ponderadas” e assentes numa estratégia em que a ciência e inovação têm de ter “um papel fundamental”.
Elisa Ferreira, que participava segunda-feira no “webinar” organizado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) para debater o PRR, defendeu que o país tem “uma oportunidade única” para reconstruir a economia e assegurar o reequilíbrio social e territorial.
Portugal tem aqui de facto uma oportunidade única para reconstruir a economia numa perspetiva de futuro, em novas bases, mais sustentáveis, mais verdes, mais tecnológicas e é também uma oportunidade para assegurar o reequilíbrio social e territorial, reinventar de algum modo o país, corrigindo obstáculos e desequilíbrios estruturais ao desenvolvimento e competitividade de todas as suas regiões”, afirmou.
A Comissária Europeia alertou que as escolhas a realizar no âmbito do PRR têm de ser “bem ponderadas” e devem assentar numa estratégia nacional onde a qualificação do capital humano, ciência, inovação e investigação “têm de ter um papel fundamental”.
Não tenhamos dúvidas, do sucesso deste esforço vai depender o futuro de Portugal e da própria União Europeia”, salientou, acrescentando que o “fracasso, má utilização e desperdício não são opções”.
“Teriam a agravante de reforçar os argumentos daqueles, que não são poucos, que fazem do ceticismo e descrédito a sua arma para pôr em causa a própria união europeia e a bases democráticas em que está assente a nossa prosperidade coletiva”, afirmou.
Além de Elisa Ferreira, no “webinar” “Contributos do Ensino Superior para o PRR”, promovido pelo CRUP, participou também o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e o coordenador do PRR, António Costa e Silva.
O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Portugal recebe 13,2 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação para investimentos
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, até 01 de março, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
