O secretário de Estado da Segurança Social defendeu esta segunda-feira que o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado em março, deve ser “ambicioso e forte”, considerando-o um instrumento chave de resposta à crise.

“Precisamos de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais ambicioso e forte no seu plano de ação”, afirmou o secretário de Estado Gabriel Bastos, numa intervenção através de videoconferência na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, no âmbito da semana parlamentar europeia.

Para o governante, o plano de ação que será apresentado em março pela Comissão Europeia, deve conter “instrumentos adequados bem como metas quantitativas específicas e um compromisso claro para medir o progresso, em linha com o espírito de apresentação de resultados”.

Gabriel Bastos realçou que o reforço da agenda social europeia é uma das prioridades da presidência portuguesa e assegurou que Portugal irá “envidar todos os esforços na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, considerando que este mecanismo “é um instrumento chave para ultrapassar e dar resposta à atual crise económica e social” causada pela pandemia de Covid-19.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

“A dimensão social deverá estar no âmbito dos nossos planos nacionais para a recuperação e resiliência”, sublinhou o secretário de Estado acrescentando que a Covid-19 “apresentou à Europa o maior desafio da sua história”.

Gabriel Bastos defendeu que a criação de emprego, o reforço da proteção social e a aposta nas qualificações “devem ser os motores sociais para o combate à pobreza”, salientando que a Covid-19 veio mostrar a fragilidade dos sistemas na resposta aos grupos mais vulneráveis.

Já o comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, na sessão de abertura, sublinhou a necessidade de colocar ênfase na criação de emprego de qualidade, sobretudo para jovens e mulheres, e realçou que as políticas de emprego devem combater a pobreza entre trabalhadores. Nicolas Schmit afirmou que os Estados-membros devem aproveitar os novos instrumentos de financiamento aprovados no âmbito dos planos de recuperação e resiliência para fazer avançar as reformas e investimentos e para que haja mais igualdade de oportunidades. Para o comissário, a criação de emprego deverá estar no cerne de uma recuperação inclusiva.

Portugal preside esta sexta-feira um conselho informal dos ministros da União Europeia do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores consagrado ao Plano de Ação do Pilar dos Direitos Sociais, uma das prioridades da presidência portuguesa da UE.

O encontro tem como objetivo a apresentação, por parte dos Estados-membros, dos seus contributos e partilha de ambições relativos ao Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em março e que é uma das prioridades do ‘semestre português’.