O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que a aprovação do acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde pelo Conselho da União Europeia é um passo de um percurso “de uma ambição mais larga”.
Para o chefe de Estado, trata-se de um “passo significativo” na aproximação entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde “que exigiu muito e competente trabalho” durante cerca de dois anos. Segundo o Presidente, trata-se de um processo que envolveu “conversações a todos os níveis, lúcidas perseverança e determinação e superação da incompreensão de uns, da incredulidade e impaciência de outros”.
Um passo relevante em frente no percurso de uma ambição mais larga”, garantiu Jorge Carlos Fonseca, numa mensagem que divulgou após a aprovação do acordo.
A Lusa noticiou que o Conselho da União Europeia, atualmente sob presidência portuguesa, aprovou esta semana a assinatura de um acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, proposto pela Comissão Europeia em dezembro último.
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Segundo o Presidente cabo-verdiano, o Conselho Europeu acolheu a decisão de assinar um acordo que altera os termos do acordo de facilitação de vistos com Cabo Verde, com “redução das taxas”, alargamento das categorias de cidadãos que podem ter acesso a visto com múltiplas entradas e “simplificação da documentação a ser apresentada”.
O Conselho da União Europeia anunciou, numa publicação na rede social Twitter, que adotou na segunda-feira “a decisão de assinar um acordo que altera o acordo de facilitação de vistos entre UE e Cabo Verde”, com vista a reduzir as taxas envolvidas na sua emissão, alargar as categorias de cidadãos que podem candidatar-se a vistos de entradas múltiplas e simplificar os documentos a apresentar.
Os 27 dão assim “luz verde” à proposta apresentada em 10 de dezembro passado pelo executivo comunitário, que anunciou nessa data ter adotado uma proposta para o Conselho no sentido de simplificar as regras para os vistos com Cabo Verde, que em 2014 tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.
As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.
O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias). Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em julho de 2020. A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.
