Depois de ter impedido todos os utilizadores na Austrália de partilharem e verem hiperligações de notícias na rede social — e de ter voltado atrás na decisão–, o Facebook justificou esta quarta-feira a sua decisão com um “mal entendido” que houve com os meios de comunicação daquele país. Mesmo sendo uma defesa da honra da empresa, a rede social deixa uma promessa: vai investir mais de mil milhões de dólares (cerca de 825 milhões de euros) em jornais.

No Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau já disse que quer seguir as pisadas da Austrália em matéria de legislação e acrescentou que é preciso que os países se unam para levar o Facebook a pagar pelas notícias partilhadas na sua plataforma.

Facebook vai levantar bloqueio na Austrália

Num comunicado intitulado de “A verdadeira história do que aconteceu com as notícias do Facebook na Austrália”, a rede diz que se opôs desta forma a uma nova legislação australiana devido a um “mal entendido fundamental” que tem com os órgãos de comunicação social. Nick Clegg, o antigo político britânico que agora é um dos responsáveis de comunicação global da empresa, assina o texto. E começa por assumir: “Muitas pessoas podem estar a perguntar-se: o que raio foi aquilo [que o Facebook fez]?”.

No cerne desta questão, na visão do Facebook, está um mal entendido fundamental da relação entre o Facebook e os editores de notícias [ou publishers]. São os próprios publishers que optam por compartilhar suas histórias nas redes sociais ou torná-las disponíveis para serem compartilhadas por outras pessoas, porque obtêm valor com isso”, alega Clegg.

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Desde o verão de 2020 que o Facebook tem defendido que a lei australiana é injusta e que podia tomar medidas mais extremas. Esta nova legislação quer obrigar plataformas como a que gere a rede social e outros concorrentes, como a Google, a pagar por hiperligações de notícias que difundam.

De acordo com Clegg, a nova legislação não vai criar valor aos órgãos de comunicação social. Pelo contrário, vai retirar, alega. “No ano passado, o Facebook gerou aproximadamente 5,1 milhões de referências gratuitas para editores australianos num valor estimado de 407 milhões de dólares australianos (cerca de 266 milhões de euros) para a indústria de notícias”, escreve.

As afirmações – repetidas amplamente nos últimos dias — de que o Facebook rouba ou leva o jornalismo original para seu próprio benefício sempre foram e continuam sendo falsas”, diz Clegg.

Clegg diz ainda que as hiperligações de notícias partilhadas no Facebook são menos do que “uma publicação em 25”. Por isso, defende que é errada a ideia de que o Facebook se aproveita destes conteúdos. Para sustentar esta tese, Clegg cita Tim Berners-Lee, conhecido como o “Pai da Internet”, para dizer que a lei australiana, como foi concebida, “não funciona” e que “corre o risco de violar um princípio fundamental da Web ao exigir o pagamento pela hiperligação entre determinados conteúdos online”.

“É como forçar os fabricantes de automóveis a financiar estações de rádio porque as pessoas podem ouvi-las no carro – e deixar que as estações determinem o preço”, continua mais à frente.

Facebook contra Austrália. O bloqueio pode chegar a Portugal?

Esta defesa surge depois de o Facebook ter chegado a um acordo com governo australiano para levantar a proibição de partilha de notícias na rede social. A proposta de lei, que ainda tem de ser aprovada no Senado, deverá ter  alterações, a negociar com a rede social. Contudo, o Facebook, à semelhança da Google, terá agora de negociar com publishers australianos, sob o risco de voltar a ter de bloquear conteúdos na rede social para os australianos.

A Google, que em janeiro ameaçou retirar o seu motor de pesquisa do país devido a esta lei, começou a negociar com os principais publishers australianos para poder continuar a partilhar hiperligações externas para notícias, antes da aprovação da lei na câmara dos representantes da Austrália.

Este negócio significou, por exemplo, acordos de dezenas de milhões de euros com organizações de media como a News Corp, de Rupert Murdoch. Já o Facebook optou pela medida mais extrema, tendo recebido críticas, e apoios, a nível internacional.

Canadá juntou-se à Austrália para obrigar o Facebook a negociar com publishers

O caso do Facebook contra a Austrália pode só ser o começo de um desafio maior para a rede social. Steven Guilbeault, o atual ministro da Cultura e Desporto do Canadá, afirmou na semana passada que a Austrália estava no caminho certo, ao criar esta nova lei, e que o seu governo estava a pensar fazer o mesmo. Na terça-feira, Justin Trudeau, o primeiro-ministro do país, deu mais força a uma legislação futura para obrigar o Facebook a negociar com os publishers numa balança diferente, como conta o Le Jounral de Montréal. “É preciso haver um esforço coordenado neste tipo de regulação”, disse na terça-feira.

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Como escreve o jornal, depois da declaração de Trudeau de apoio ao seu congénere australiano, “os olhos estão agora em Guilbeault”. Este último político, que já falou com os seus congéneres na Austrália, Finlândia e Alemanha, diz que o objetivo é que estas plataformas digitais enfrentem uma frente unida de vários países e deve apresentar uma proposta de lei semelhante em breve. “Estou um pouco curioso para ver qual será a resposta do Facebook. Vai cortar laços com a Alemanha, com a França, com o Canadá, com a Austrália e outros países que poderão aderir [ao movimento]?”, dizia na semana passada, quando o Facebook ainda tinha as notícias bloqueadas na Austrália.