O Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), órgão consultivo do Governo criado em 2019, vai reunir-se pela primeira vez na segunda-feira e é presidido pelo professor catedrático José Manuel Mendonça, anunciou esta terça-feira a tutela.
O CNCTI é o sucessor do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT), criado em 2011 pelo Governo PSD-CDS/PP liderado por Pedro Passos Coelho e que deixou de funcionar no primeiro Governo socialista de António Costa (2015-2019).
Apesar de o CNCTI estar previsto na legislação desde maio de 2019, só esta terça-feira foram nomeados os seus membros, com a primeira reunião do órgão marcada para 1 de março, indicou o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior numa nota à imprensa.
A reunião ocorre no âmbito das audições em curso para a consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, que termina na segunda-feira, e será por videoconferência devido à pandemia da Covid-19, adiantou a tutela à Lusa.
Três dos membros do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – as cientistas Elvira Fortunato, Maria Mota e Mónica Bettencourt-Dias – transitam do anterior Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Tanto o presidente como os 20 membros de “reconhecido mérito” são designados por despacho do primeiro-ministro, sob proposta dos ministros da Economia e da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.
São ainda membros do CNCTI, por inerência, os presidentes da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Helena Pereira, da Agência Nacional de Inovação, Eduardo Maldonado, e do Iapmei – Agência para a Competitividade e Inovação, Francisco Sá.
Ao CNCTI compete “colaborar no desenvolvimento e na sustentação do sistema científico e tecnológico nacional, bem como na internacionalização da ciência portuguesa e na promoção na língua portuguesa como língua de trabalho em ciência”.
Enquanto órgão consultivo do Governo, deve “assegurar o aconselhamento científico no desenvolvimento de políticas e no funcionamento de serviços públicos em todas as áreas setoriais”.
O Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação pode funcionar em plenário ou em comissões autónomas, com estas últimas a integrar representantes dos laboratórios do Estado, dos laboratórios associados, dos laboratórios colaborativos, dos centros de interface tecnológico e dos centros académicos clínicos, investigadores ou empresários.
José Manuel Mendonça, que lidera o CNCTI, é professor catedrático no Departamento de Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e presidente do conselho de administração do Inesc Tec – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência.
