O certificado de vacinação europeu, que está a ser estudado pelos Estados-membros para que os cidadãos possam viajar livremente se comprovarem que estão vacinados ou têm um teste negativo, deve ter “valores e critérios comuns” para “evitar discrepâncias na sua aplicação, monitorização e fiscalização“. Quem o diz é Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), que acredita que o documento será importante para a retoma do setor se obedecer a um “padrão comum”.

Numa declaração por escrito enviada ao Observador, Francisco Calheiros diz que a CTP está a acompanhar a criação do certificado “de perto”. E pede que haja uma uniformização dos critérios usados em todos os Estados-membros para que exista um “padrão comum” que seja “claro, transparente e eficiente“.

“Esse documento deve ter características idênticas em todos os Estados Membros da União Europeia, respeitando o princípio da igualdade, com valores e critérios comuns por forma a evitar discrepâncias na sua aplicação, monitorização e fiscalização. Dada a sensibilidade do tema, pelas razões que se conhecem, bem como a sua importância para a retoma, é essencial que exista um padrão comum que seja claro, transparente e eficiente”, defende.

Certificado de vacinação. Que problemas científicos e éticos enfrenta?

O certificado europeu está a ser estudado à escala europeia e a Comissão Europeia já mostrou intenção de avançar com uma proposta de legislação este mês. “Quanto à questão de como o passaporte digital verde poderá ser, vamos submeter uma proposta legislativa em março”, adiantou Ursula von der Leyen, citada pela agência Reuters, esta segunda-feira.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, disse acreditar que o documento exista “até ao verão” para dispensar a realização de quarentena nas viagens dentro da UE. Estaria abrangido por essa dispensa quem já esteve infetado com o SARS-CoV-2, já está vacinado ou tem um teste negativo.

Mas, para que o certificado seja criado, António Costa diz que a Comissão Europeia tem de ter acesso a “informação científica consolidada sobre o grau de imunização assegurado pelas vacinas e também pela imunização por via da contração do vírus”. Se isso acontecer, um “certificado verde”, reconhecido mutuamente em toda a UE, iria facilitar a liberdade de circulação, o funcionamento do mercado interno e “ajudará naturalmente a que o turismo possa ter uma retoma mais tranquila do que a que teve, por exemplo, no verão passado”.