A Amnistia Internacional (AI) voltou esta segunda-feira a acusar os grupos armados que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado e as forças governamentais moçambicanas de violações dos direitos humanos na província do norte de Moçambique.

Grupo armado invade e mata residentes numa aldeia costeira de Moçambique

Centenas de civis foram mortos ilegalmente em Moçambique pelo grupo armado conhecido localmente como Al-Shabab, pelas forças de segurança governamentais e por uma empresa militar privada contratada pelo Governo”, referiu a organização não-governamental (ONG), num novo relatório sobre o conflito armado no norte de Moçambique.

O relatório, intitulado “O que Vi foi a Morte: Crimes de guerra no Cabo Esquecido”, é baseado em entrevistas com 79 deslocados de 15 comunidades afetadas pelo conflito desde março do ano passado, período em que os rebeldes protagonizaram um grande ataque à sede da vila de Mocímboa da Praia.

Embora nunca tenha oficialmente confirmado, segundo a Amnistia Internacional, o Governo moçambicano terá contratado a “Dyck Advisory Group” (DAG), uma empresa militar privada sul-africana, para fazer face às incursões dos grupos armados.

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“Os operacionais da DAG dispararam metralhadoras dos helicópteros, lançaram granadas de mão indiscriminadamente contra multidões e dispararam também repetidamente contra infraestruturas civis, incluindo hospitais, escolas e habitações”, referiu a organização, citando 53 testemunhas.

“Os residentes de Cabo Delgado estão encurralados entre as forças de segurança moçambicanas, as milícias privadas que estão a lutar ao lado do Governo e o grupo de oposição armada conhecido localmente como ‘Al-Shabab'”, comentou Deprose Muchena, diretor da AI para a África Oriental e Austral, acusando as três partes cometeram “crimes de guerra, causando a morte de centenas de civis”.

A ONG de defesa dos direitos humanos apontou, a título de exemplo, um vídeo que circulou em setembro mostrando homens com fardas militares a espancarem uma mulher que caminhava sozinha, nua, e que depois acabam por abater pelas costas, enquanto fugia, com várias rajadas de metralhadora.

No caso, o Governo defendeu sempre que as imagens tinham sido “fabricadas” pelos insurgentes, considerando que as pessoas que aparecem no vídeo não são das Forças Armadas moçambicanas.

A organização pediu que o Governo investigue urgentemente os alegados “crimes de guerra”, alertando que as autoridades não estão a conseguir garantir a segurança dos cidadãos naquela região.

A Amnistia Internacional apresentou anteriormente provas de tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de prisioneiros, o desmembramento de alegados combatentes do Al-Shabab, possíveis execuções extrajudiciais, e o transporte e descarte de um grande número de cadáveres em aparentes valas comuns”, acrescentou a AI.

A violência armada na província do norte de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 670 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos.

A violência surgiu em 2017, algumas das incursões foram reivindicadas pelo grupo jihadista Estado Islâmico depois de 2019, mas a origem dos ataques continua sob debate.