O PSD acusou esta terça-feira o Governo de não ouvir os agentes da Cultura e propôs a audição de 40 entidades do setor, insistindo na recomendação ao Governo para que afete pelo menos 2% das verbas europeias de recuperação à cultura.

No dia em que passa um ano confirmado de infeção por covid-19, o PSD fez, em conferência de imprensa no parlamento, um balanço das respostas do Governo à crise gerada pela pandemia no setor da cultura.

“Temos de concluir que a ministra da Cultura falhou estrondosamente nas respostas e nas medidas de apoio ao setor”, afirmou Paulo Rios de Oliveira, coordenador do PSD na Comissão de Cultura e Comunicação, que considerou que estão “esgotadas todas as hipóteses de diálogo com o setor”.

No requerimento que esta terça-feira deu entrada no parlamento, os sociais-democratas propõem um “calendário urgente de audições na área da cultura”, e que incluem associações de promotores de festivais e eventos, de editores e livreiros, de técnicos e produtores, de músicos, de realizadores, de museus, de dança e até da Federação Portuguesa de Tauromaquia, numa lista de 40 entidades.

“Não é possível fazer e construir propostas para o setor sem ouvir as pessoas”, defendeu o deputado do PSD, dizendo que o partido quer ouvir as várias ideias e avaliar se são “viáveis” e enquadráveis no Plano de Recuperação e Resiliência, como reclamam muitos agentes culturais.

Paulo Rios de Oliveira remeteu eventuais projetos-lei do PSD para o setor também para depois de avaliar a forma como o Governo poderá ou não aceitar um projeto de resolução do partido, entregue em dezembro e que esta terça-feira vai a votos em comissão.

Nesta iniciativa, sem força de lei, os sociais-democratas recomendam ao Governo que assuma uma resolução aprovada em setembro no Parlamento Europeu, para que dedique pelo menos 2% do total dos mecanismos de recuperação e resiliência que cabem a Portugal.

“Quando o Governo português não ouve, não dialoga, não constrói respostas, o PSD tem obrigação, enquanto maior partido da oposição, de estar cá para ajudar o Governo a governar e, se possível, empurrá-lo para que governe bem”, justificou.

Para o PSD, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, não conseguiu neste último ano encontrar respostas para a crise “que reunissem três requisitos fundamentais: serem céleres, serem justas e não deixarem ninguém para trás”.

O deputado classificou ainda de “absurdo” que este setor tenha “sentido necessidade” de comunicar diretamente com o primeiro-ministro através de uma carta aberta nos jornais e, “ainda mais absurdo”, que António Costa tenha respondido pela mesma via.

Questionado por que razão o PSD ajudou a chumbar um pedido recente de audição parlamentar da ministra da Cultura, o deputado referiu que, cada vez que vem ao parlamento, Graça Fonseca “vem falar de coisas que nunca se concretizam”.

“A senhora ministra deixou de fazer parte das soluções, faz parte do problema, é muito mais eficaz ouvir o setor”, acrescentou, numa conferência em que esteve acompanhado pelas deputadas Fernanda Velez, vice-coordenadora do PSD na Comissão de Cultura e Comunicação, e Filipa Roseta, vice-presidente da Comissão de Cultura e Comunicação.

E à pergunta se o PSD entende que a ministra Graça Fonseca já deveria ter sido demitida, Paulo Rios de Oliveira remeteu a responsabilidade dessa decisão para o primeiro-ministro.

“O PSD não escolhe ministros, quem escolhe é o senhor primeiro-ministro. Aguardamos que o primeiro-ministro arranje um ministro ou uma ministra da cultura”, afirmou.