Jorge Albino Alves Costa é o novo diretor da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), substituindo Miguel Romão, que se demitiu na sequência de uma carta com erros no currículo do procurador europeu José Guerra.

Governo admite “dois lapsos” no envio do curriculum do procurador José Guerra para Bruxelas

Em comunicado, o Ministério da Justiça indica que Jorge Costa tomou posse esta quinta-feira, indicando que no seu currículo consta o cargo de chefe do gabinete do ministro da Justiça (1999), coordenador adjunto de equipa de missão (2000), subinspetor-geral da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (2014-2015) e chefe do gabinete da ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa (2015-2017).

Jorge Costa, 62 anos, é magistrado do Ministério Público e fez parte do Conselho Superior daquele organismo, foi docente no Centro de Estudos Judiciários, assessor no Tribunal Constitucional e secretário da Procuradoria-Geral da República.

O agora dirigente da direção da política de justiça chegou a representar o Ministério da Justiça em diversos grupos e comissões de trabalho, nomeadamente na Comissão para a elaboração da nova Lei de Saúde Mental, no Conselho Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e na Comissão de Acompanhamento da Execução do Acordo de Concertação Estratégica.

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O anterior responsável da DGPJ demitiu-se a 4 de janeiro na sequência da lapsos no currículo do procurador europeu José Guerra enviado para o conselho europeu.

Na referida carta, José Guerra era identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem — é procurador da república — e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não era verdade, porque fez apenas parte da fase de julgamento do caso.