O valor das propostas dos operadores do leilão do 5G totalizou esta quarta-feira 244,3 milhões de euros, 35 dias após a licitação principal ter arrancado, num total de “seis rondas”, divulgou esta quarta-feira a Anacom.
De acordo com as contas feitas pela Lusa a partir dos dados disponíveis, as propostas correspondem a mais um milhão de euros face aos 243,3 milhões de euros registados na terça-feira.
A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
Desde o quarto dia de licitação, apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) – que tem seis lotes – continua sem qualquer oferta e é único de todo o leilão.
Assim, na faixa de 700 MHz, o preço de licitação mantém-se nos 19,2 milhões de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.
Também na faixa 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem apresentar qualquer alteração ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.
A faixa de 2,1 GHz, que era até 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (preço base era de dois milhões de euros), subiu no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que se mantém esta quarta-feira.
Na faixa 2,6 GHz, os três lotes mantêm-se nos 23,7 milhões de euros, o mesmo valor registado desde 16 de fevereiro.
A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, totalizou hoje 89,9 milhões de euros, o que compara com 88,9 milhões de euros na última licitação, no dia em que os dois lotes que mantinham o preço de reserva (de 840 mil) viram a oferta subir 35 dias depois do arranque do leilão principal (para 946 mil e 875 mil euros).
Em fase anterior, tinha decorrido a licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).
Se o leilão terminasse esta quarta-feira, somando a licitação dos entrantes, o Estado teria um encaixe de mais de 328 milhões de euros, acima do valor indicativo, de 237,9 milhões de euros.
O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva.
Não existe informação oficial de quem licitou, nem existe data para o final do leilão, mas espera-se que a atribuição das licenças 5G (quinta geração) aconteça até final deste mês.
Os novos entrantes podem beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
