A ex-presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi alvo de um processo disciplinar, confirmou ao Observador fonte oficial do SEF. Em causa estão as suspeitas de ter trabalhado, sem pedir autorização prévia e quando se encontrava de baixa, para a empresa de dois brasileiros que queriam comprar a OMNI — empresa proprietária do jato apreendido no Brasil com meia tonelada de cocaína — e que estão a ser investigados por tráfico de droga desde 2019 pela Polícia Judiciária.
A abertura do processo disciplinar por indícios da prática de acumulação de funções privadas, sem autorização prévia, foi determinada pelo Diretor Nacional do SEF, o Tenente-General Botelho Miguel, na tarde desta sexta-feira, na sequência da notícia avançada pela RTP que dava conta de que Manuela Niza Ribeiro terá trabalhado como diretora de estratégia para os dois empresários — a quem João Loureiro presta assessoria jurídica na potencial compra da OMNI.
O SEF explicou ao Observador que, “no exercício das suas funções, os trabalhadores em funções públicas estão exclusivamente ao serviço do interesse público” e que “não foi solicitado” por Manuela Niza Ribeiro a “acumulação com outras funções privadas ou públicas, de forma remunerada ou não”. Ao Observador, a ex-presidente do Sindicato de Funcionários do SEF disse não ter conhecimento da existência deste processo disciplinar.
Segundo a RTP, Manuela Niza Ribeiro foi abordada, bem como uma deputada do PS no verão passado pelos empresários Ricardo Agostinho e Rowles Magalhães, donos da Aristopreference, empresa que assinou um contrato-promessa de aquisição da OMNI. O canal garante que, em setembro do ano passado, a ex-líder sindical já enviava emails em nome da OMNI.
Manuela Niza Ribeiro nega ter sido contratada e diz que apenas fez “alguns contactos” para a participação da empresa na feira de Macau
Ao Observador, Manuela Niza Ribeiro nega ter sido contratada pela empresa, nem ter tido alguma remuneração. Explica que conheceu Rowles Magalhães e Ricardo Agostinho no verão do ano passado e que seria contratada aquando da compra da OMNI, que não se realizou. Ainda assim, confirma que “no âmbito do que seriam” as suas funções, fez “alguns contactos, nomeadamente para a participação na feira de Macau online“.
Nunca acumulei nem funções nem contratos, remunerados ou não, que colidissem com a minha função. Apenas dou, ocasionalmente, aulas. Caso a compra tivesse ocorrido, ter-me-ia desvinculado para assinar contrato e efetivar o vínculo laboral – que nunca existiu”, esclareceu ao Observador.
Sobre o facto de não ter pedido autorização ao SEF, a ex-líder sindical explica que “na altura não estava ao serviço do SEF, pois estava em convalescença”. Este serviço explicou ao Observador que a técnica superior “exerce funções na Direção Regional do Norte, mais precisamente no Departamento Regional de Emissão de Documentos” e que estava de baixa médica entre 1 de abril de 2020 e 4 de janeiro deste ano, tendo já regressado ao trabalho.
Manuela Niza Ribeiro deixa ainda a garantia que não sabia da realização do voo para o Brasil de um avião da OMNI que acabou retido e que soube da apreensão da meia tonelada de cocaína pela comunicação social.
