António Laranjo, líder da Infraestruturas de Portugal, garante que a introdução de descontos de 50% nas portagens a partir de julho teria este ano um impacto de 200 milhões de euros na receita da empresa, só que, em entrevista ao Negócios, garante que o dinheiro terá sempre de ser cobrado aos contribuintes. “Se a Infraestruturas de Portugal não receber esse 200 milhões por via das portagens vai ter de as receber de outra forma”, avisa o gestor.
“Para nós, os custos que temos com manutenção, conservação, pessoal, entre outros, ou seja, toda a despesa operacional da empresa é compensada pelas receitas que temos”, explica António Laranjo. “Receitas que têm a ver com essencialmente quatro componentes: portagens, Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR), diretório de rede e indemnizações compensatórias. Estas quatro receitas são as que asseguram a manutenção deste equilíbrio da atividade da empresa”.
O gestor avisa, por isso, que “se uma destas receitas é retirada do conjunto de contribuintes que utilizam as autoestradas e que as paga, ela vai ter de vir do bolso de todos os outros contribuintes portugueses, porque terá de vir do OE de outra forma”. “Eu não tenho onde tirar 200 milhões de euros das despesas para compensar a falta de receitas de portagem que venham a ser feitas”.
A medida foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, contra a vontade do PS, aplicando-se a um conjunto de autoestradas, mas o Governo revelou, a 12 de janeiro, que está a estudar se a decisão da Assembleia da República foi ilegal. “No Orçamento do Estado estão previstos [descontos] para julho. Até lá, o Gabinete Jurídico do senhor primeiro-ministro está a estudar se a Assembleia da República pode tomar decisões sobre uma matéria que é da competência do Governo”, disse então a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Governo “está a estudar se foi ou não legal” redução de 50% nas portagens
Nesta entrevista ao Negócios, o presidente da Infraestruturas de Portugal diz ainda esperar prejuízos em 2020. “É muito provável que o resultado final seja negativo. Pela primeira vez na sua história, a empresa terá um resultado negativo fruto de um ano pandémico”, diz António Laranjo. “Somos uma empresa que possibilita transporte e o transporte em tempos de confinamento esteve substancialmente afetado, daí ter havido uma diminuição de receitas. No entanto, foi um ano em que aumentámos o investimento em manutenção e conservação nas redes rodoviária e ferroviária”.
Para este ano, o presidente da Infraestruturas de Portugal já prevê um resultado positivo: “Temos alguma apreensão, mas estamos muito expectantes de que a retoma que venha a acontecer tenha pujança para poder compensar este início de ano menos bom”, adianta António Laranjo.”Temos a previsão de voltar ao nosso normal, que é uma empresa com resultados líquidos positivos já em 2021″.
