O PSD pediu acesso esta segunda-feira, através do parlamento, à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Num requerimento entregue segunda-feira no parlamento e dirigido ao ministro do Planeamento os sociais-democratas recordam que o PRR “esteve em consulta pública entre os dias 15 de fevereiro a 01 de março” e que o ministro Nelson Sousa afirmou recentemente que houve “um enorme fluxo de contributos” que traduzem o “interesse que este PRR tem vindo a suscitar no público em geral”.
Para os sociais-democratas, tendo em “elevada importância a participação de todos os intervenientes”, é “relevante e oportuno conhecer os contributos apresentados ao Governo pelas partes interessadas”.
Assim, o Grupo Parlamentar do PSD solicita “o envio de todos os contributos apresentados ao Governo pelas partes interessadas, ou o acesso aos mesmos, no âmbito da consulta pública do PRR”.
“Assim, e considerando de elevada importância a participação de todos os intervenientes, o Grupo Parlamentar do PSD considera relevante e oportuno conhecer os contributos apresentados ao Governo, pelas partes interessadas”, justifica o PSD, num requerimento assinado à cabeça pelo líder parlamentar Adão Silva.
O grupo parlamentar social-democrata requer o envio ao parlamento “de todos os contributos apresentados ao Governo pelas partes interessadas, ou o acesso aos mesmos, no âmbito da consulta pública do PRR”.
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, durante a fase de discussão pública, o PRR recebeu mais de 1.600 contribuições e mais de 65 mil consultas, agradecendo a mobilização dos portugueses.
“Quero agradecer a enorme mobilização que se verificou nesta fase de discussão pública. Tivemos mais de 65 mil visitas e consultas e recebemos 1.686 contribuições escritas com propostas concretas para podermos melhorar a proposta que pusemos em discussão pública”, afirmou António Costa, num vídeo na sua conta oficial na rede social Twitter.
Agradeço a todos a enorme mobilização que se verificou nesta fase de discussão pública em torno do PRR. É agora da nossa responsabilidade fazer a análise cuidada dos contributos recebidos e melhorar o documento até à sua versão final.#PRRPT pic.twitter.com/OYmOlFeveX
— António Costa (@antoniocostapm) March 6, 2021
De acordo com o primeiro-ministro é agora responsabilidade do executivo fazer a “análise cuidada das diferentes propostas, ponderá-las, ver se têm cabimento no quadro regulamentar deste plano e escolher as melhores”. Aquelas, prosseguiu António Costa, “que mais contribuem para responder às três dimensões fundamentais deste plano: combater as vulnerabilidades, acelerar a transição climática e a transição digital”.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O executivo justificou que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas uma fonte do executivo garantiu que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.