A recomendação da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 às pessoas com mais de 65 anos e a atualização dos grupos prioritários com a inclusão dos professores e auxiliares escolares são as mais recentes alterações a um plano de vacinação que já vai com muitos remendos — apesar de o coordenador da task force, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, ter garantido em meados de fevereiro que o plano não tinha sofrido mudanças.

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Mas essas mudanças surgiram logo em dezembro, quando se soube que a campanha de vacinação contra a Covid-19 poderia arrancar logo nesse mês — não em janeiro, como inicialmente previsto — graças à disponibilização de um lote “simbólico” com 9.750 vacinas da Pfizer/BioNTech a Portugal e a outros países europeus. O plano deu o primeiro passo a 27 de dezembro entre os profissionais de saúde na linha da frente ao combate à Covid-19.

Um mês e um dia depois da primeira inoculação, a 28 de janeiro, a task force responsável pelo plano de vacinação, ainda sob a responsabilidade de Francisco Ramos, anunciou que as pessoas com mais de 80 anos passariam a constar na primeira fase de vacinação, mesmo que não tivessem comorbilidades. Até este momento, o grupo prioritário era reservado a pessoas com 50 a 79 anos com patologias associadas, profissionais e residentes em lares e unidades de cuidados continuados, forças de segurança e profissionais de saúde que prestassem cuidados diretos no âmbito da pandemia.

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Ainda em janeiro, o plano de vacinação passou a acomodar a classe política no grupo prioritário. A lista inicial enviada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ao primeiro-ministro António Costa tinha 50 nomes, desde o próprio presidente aos deputados, passando por Rui Rio enquanto presidente do maior partido da oposição ao governo, líderes das comissões parlamentares e membros da comissão permanente.

A vacinação viria a arrancar em meados de fevereiro, mas com uma lista significativamente mais encolhida, depois de várias das personalidades que constavam no documento terem anunciado que preferiam esperar pela sua vez no plano de vacinação original. O Presidente da República e o presidente da Assembleia da República foram vacinados a 12 de fevereiro, os membros do governo três dias mais tarde.

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A 30 de janeiro, a publicação de uma nova norma da Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre a primeira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19, esclarecia que, num cenário de escassez de vacinas, as pessoas que já tivessem estado infetadas passariam para o fim da lista. Mas há exceções: nos lares e unidades de cuidados continuados, por exemplo, a vacinação deve chegar a todas as pessoas ilegíveis, independentemente de terem ou não estado infetadas pelo SARS-CoV-2.

Esse mesmo dia trouxe alterações à lista de doenças cardíacas que constam para vacinação na primeira fase do plano. A norma da DGS passou a considerar como prioritários os doentes com insuficiência cardíaca, miocardiopatias, hipertensão pulmonar, doença coronária sintomática e que já tivessem sofrido enfarte agudo do miocárdio. Até agora, o plano mencionava apenas a insuficiência cardíaca e a doença coronária.

À lista juntam-se a insuficiência renal em hemodiálise, insuficiência renal nos estádios III e IV, doença respiratória crónica sob oxigenoterapia de longa duração ou ventiloterapia (excluindo os doentes com síndrome da apneia/hipopneia do sono), doença pulmonar obstrutiva crónica, bronquiectasias, fibrose quística e fibrose pulmonar.

Pouco mais de um mês depois, esta orientação foi reestruturada: ao Observador, a DGS esclareceu que quem tenha estado infetado pelo SARS-CoV-2 antes ou depois de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não deve tomar a segunda. “À data, considera-se que estas pessoas não devem ser vacinadas com a segunda dose, considerando-se que ficam com o ‘esquema vacinal completo’. Contudo, esta recomendação pode sofrer alteração ao longo do tempo, de acordo com a evolução do conhecimento científico”, admitiu fonte oficial.

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Em fevereiro, e após se terem multiplicado as notícias sobre pessoas que foram vacinadas irregularmente contra a Covid-19, as autoridades de saúde atualizaram a norma referente à primeira fase. A nova orientação determinava que as doses sobrantes de vacinas deviam ser sempre aplicadas às pessoas dessa mesma fase, o que obriga as instituições a elaborarem uma lista de pessoas a convocar nesse caso. Se isso não for possível, as doses sobrantes devem mesmo assim ser aplicadas às pessoas incluídas noutra fase do plano de vacinação, desde que pertencentes aos grupos prioritários e de acordo com a hierarquia dos subgrupos.

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A 1 de março, Graça Freitas, diretora-geral da saúde, anunciou que as pessoas com trissomia 21 entrariam nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 como resultado de “pequenos afinamentos” ao plano inicial. Mas há um problema: o licenciamento definido para as vacinas que já foram aprovadas (Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Moderna) não permite que sejam administradas a estas pessoas.

Nesse mesmo dia, António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, anunciou que o intervalo entre as duas doses da vacina da Pfizer/BioNtech contra a Covid-19 seria alargado de 21 dias para 28. A alteração teve como objetivo intensificar o ritmo da vacinação, permitindo que ela chegasse a mais 100 mil pessoas até ao fim deste mês do que inicialmente calculado. Henrique Gouveia e Melo tinha falado do dobro, todos idosos, no mesmo período.

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As alterações mais recentes foram conhecidas esta manhã. A vacina da AstraZeneca, que até agora estava reservada a pessoas com menos de 65 anos depois de a DGS ter entendido que não havia evidência científica a confirmar a eficácia acima dessa idade (algo que, segundo Henrique Gouveia e Melo, provocava constrangimentos ao ritmo da vacinação) passou a estar disponível para qualquer pessoa com 18 anos ou mais. 

Ainda esta quarta-feira, uma nota da DGS confirmou a expansão do plano de vacinação às pessoas com Síndrome de Down e anunciou que “serão também vacinados os docentes e não-docentes dos estabelecimentos de ensino e educação e das respostas sociais de apoio à infância”. Mas há mais mudanças a caminho: as autoridades de saúde avançaram que estão a trabalhar numa “melhor definição das doenças a incluir na fase 2” do plano.

Em respostas enviadas ao Observador, fonte oficial da task force explicou que a trissomia 21 foi acrescentada agora ao plano de vacinação — não em dezembro, quando foi originalmente apresentado — por causa de uma “análise contínua da literatura científica e dos dados epidemiológicos nacionais” que permitiu identificar a síndrome como um fator de risco: “Os fatores anatómicos, imunológicos e a presença de várias comorbilidades, independentemente da idade, tornam estas pessoas mais vulneráveis para esta doença”.

Quanto às doenças cardíacas, a atualização veio no sentido de especificar o tipo de doenças cardíacas que deveriam constar no plano de vacinação porque os termos indicados inicialmente — insuficiência cardíaca e doença respiratória crónica — são “clinicamente heterogéneos”. Em conjunto com as sociedades científicas, a task force atualizou a norma com uma definição mais detalhada das patologias a tomar em consideração na fase prioritária da vacinação.

Sobre a nova atualização com os professores e auxiliares educativos, a task force esclarece que faz tudo parte da estratégia que tem guiado o plano de vacinação, em que 90% dos total das vacinas disponíveis devem ser usadas para salvar vidas e os restantes 10% para dar resiliência ao Estado. “A vacinação de professores e auxiliares do ensinos pré-escolar e primeiro ciclo enquadra-se no aumento da resiliência do Estado, é, nesse quadro e nesta fase, uma ação natural no desenvolvimento do plano de vacinação”, descreve fonte oficial do grupo.

Estas alterações não terão impactos significativos na chegada das vacinas aos grupos prioritários que tinham sido definidos até agora, garante a task force.