A Câmara de Proença-a-Nova (distrito de Castelo Branco) está a elaborar o plano municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, um instrumento cujo objetivo é contribuir para um “território menos desigual”, anunciou esta quarta-feira a autarquia.
É expectativa do município, enquanto promotor deste plano, poder contribuir para um território menos desigual, impulsionando a promoção da igualdade e não discriminação, convergindo com os restantes municípios para um Portugal mais igual, mais inclusivo e mais democrático”, refere, em comunicado, o presidente da autarquia, João Lobo.
No âmbito da elaboração do documento, a Câmara de Proença-a-Nova vai fazer um diagnóstico no território, para identificar o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática.
“A segunda fase do projeto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estarão definidos os domínios de intervenção e respetivos objetivos, os quais comportarão uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respetivas metas”, lê-se na nota.
O município de Proença-a-Nova explica ainda que o plano irá contemplar um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.
O Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação é um instrumento de planeamento de políticas públicas para a igualdade ao nível local e surge na sequência de uma candidatura apresentada e aprovada ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, numa tipologia de operações que dá resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual 2018-2030.
O plano tem como objetivo contribuir para a igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
